Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Lançado no último dia 29, em solenidade presidida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, Luiza Bairros, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana está disponível para downdoad. A cerimônia de lançamento da política, que representa uma grande vitória na luta contra o racismo, foi prestigiada com a presença de cerca de 300 pessoas, entre ministros, representantes de embaixadas, de ministérios parceiros e autoridades de matriz africana.

Apresentado por Silvany Euclênio, secretária para Comunidades Tradicionais, o plano foi construído com base no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e reúne um conjunto de políticas públicas que buscam a garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil. Além do enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão social produtiva e Desenvolvimento Sustentável.

A SEPPIR coordena o grupo de trabalho responsável pela execução, monitoramento e revisão do plano e que agrega os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).