EXPOSIÇÃO "ÁFRICA: OLHARES CURIOSOS", Hilton Silva

terça-feira, 31 de maio de 2016

Audiência Pública sobre políticas públicas para quilombolas em São Miguel do Guamá

Regina Gama (Sespa), Heloisa Figueredo (Sedap), Ver. Júnior Lira (CMSMG),
Adelina Braglia (Nupinq/Casa Civil) e Aurélio Borges (Malungu)
No dia 20 de maio, a Câmara Municipal de São Miguel de Guamá realizou expressiva audiência pública para tratar das políticas públicas implementadas em comunidades quilombolas do município. O vereador Júnior Lira, presidente da Câmara, coordenou os trabalhos e os debates do encontro que contou com as representações das comunidades quilombolas, lideranças de movimentos sociais e gestores públicos.
Aurélio Borges, da Malungu - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará, refletiu sobre as articulações das lideranças e os desafios que os povos tradicionais enfrentam para a efetivação de seus direitos.
Para o vereador Júnior Lira, o cuidado com a saúde e a educação é tarefa prioritária para a gestão pública, visto que trata do básico para se viver bem em família e comunidade. Lira reafirmou o compromisso da Câmara com as causas quilombolas e anunciou a criação do Conselho Municipal das Populações Negras, uma conquista estratégica do movimento negro.
Na temática "educação", o sociólogo Tony Vilhena, que representou a Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial (Copir/Seduc), traçou um breve histórico da implementação da educação escolar quilombola, culminando com a Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Para Vilhena, a educação escolar quilombola requer novos conteúdos que valorizem a identidade quilombola e a luta das comunidades em garantir seus territórios. Para isso, faz-se necessário a formação continuada dos profissionais da educação e a produção de materiais didáticos específicos. Por fim, descreveu os projetos que serão desenvolvidos pela Seduc neste ano em São Miguel do Guamá, destacando o Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento: fortalecimento de alunos quilombolas na Educação Básica e Formação Continuada para professores, gestores e técnicos quilombolas.
Garantiram também representação na audiência a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos (Nupinq/Casa Civil).
As comunidades apresentaram as dificuldades para acesso aos serviços públicos. Uma das situações mais críticas é a da comunidade quilombola do Canta Galo. Esta comunidade está sofrendo ataques e invasões de fazendeiros que retiram madeira, derrubam açaizeiros e cacaueiros e poluem os igarapés. Um dos fazendeiros fechou a única estrada que viabilizava a passagem do transporte escolar das crianças. Diante destas denúncias, foram tomados como encaminhamentos a formalização do caso junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para as devidas providências.


Dona Lucinha, de Menino Jesus

Mesa de representações

Dona Raimunda, do Canta Galo


Fotos e texto: Tony Vilhena

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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Programação com temática étnico-racial na Feira do Livro 2016


Convite para I Seminário de História da África e o I Seminário sobre Relações de Gênero

http://historiaemcampo.blogspot.com.br/2016/05/programacao-do-i-seminario-de-historia_20.html
O I Seminário de História da África e o I Seminário sobre Relações de Gênero têm como proposta integrar duas importantes temáticas contemporâneas que são tratadas como polêmicas em certos contextos políticos nacionais.
História da África e Relações de Gênero compartilharam resistências, nos últimos anos, ao serem apresentadas como temas de currículo e formação. A primeira por contrariar as premissas de uma história de predominância eurocêntrica, tradicionalmente repetida nas formações escolares. A segunda, por romper com o silêncio secular sobre a violência sexual, a diversidade de expressões e usos do corpo e os significados de gênero nas sociedades conservadoras.
Refletir sobre os desafios para a construção de um conhecimento escolar e universitário, comprometido com uma educação não-sexista e não-racista, que trate do respeito à diversidade e aprofunde o conhecimento histórico-cultural da formação brasileira é um dos principais objetivos desse evento, reunido em dois seminários. Partindo da premissa que a educação é um terreno fundamental para a construção de conhecimentos comprometidos com a cidadania, com os direitos humanos e com a inclusão social, pretendemos analisar os avanços sociais, históricos e educacionais no campo do feminismo, das relações de gênero e das ações de combate ao racismo.
 
 

Veja a programação



 

25 de maio: Dia da África


Em 25 de maio de 1963, trinta e dois Chefes de Estados africanos reuniram-se na Etiópia e criaram a Organização de Unidade Africana (OUA), com o intuito de libertar o continente africano do colonialismo, do apartheid, e de promover a emancipação do povo africano.
Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de maio como o Dia da África ou Dia da Libertação da África.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Feira de Cultura e Identidade para Diversidade Etnicorraciais na EEEF Dr. Pádua Costa.




Nosso 13 de Maio foi assim:

Os estudantes da EEEF Dr. Pádua Costa, em atividade do PROEMI/PJF, participaram da Feira de Cultura e Identidade para Diversidade Etnicorraciais, promovida pelo Selo UNICEF em Santa Bárbara do Pará, com a Exposição “Histórias, Memórias e Imagens do Rio Tracuateua”. A exposição foi elaborada a partir do levantamento histórico e coleta de memórias, imagens e objetos do Rio Tracuateua, em cujas margens foi edificado o município de Santa Bárbara do Pará, a partir de sua ocupação pelos descendentes da afro-descendente Maria Luciana Gomes.
Os professores Eduardo Nascimento (Matemática), Ana Cleide Oliveira (L. Portuguesa) e Catarina Moreira (História) acompanharam a pesquisa, que contou com apoio da Direção da Escola, Kátia Regina e Secretária de Educação do Município Lourdes Lene Pamplona, bem como a Articuladora do Selo UNICEF, Gilmara.
Os estudantes realizaram pesquisa de campo ao longo do Rio, na manhã de sábado, 07 de maio de 2016, conversando com moradores ribeirinhos, os quais narraram suas experiências de vida e atividades econômicas que desenvolvem nas águas do Tracuateua, que são a pesca do camarão e de diferentes espécies de peixes, além de desenvolverem formas de artesanato e pequena agricultura familiar. O material coletado foi sistematizado e exposto no local da Feira, que aconteceu no dia 13 de maio de 2016 no Centro Cultural de Santa Bárbara do Pará.

Texto: Catarina Moreira (Articuladora PROEMI/PJF – PÁDUA COSTA)









segunda-feira, 16 de maio de 2016

Inscrições para Workshop Afro em Santarém iniciam neste sábado

Casa de cultura santarém (Foto: Luana Leão/G1) As inscrições para o Workshop Afro iniciam neste sábado (14) e irão até dia 28 deste mês. O evento, promovido pela Companhia de Artes Kairós, acontece nos dias 30 de maio a 2 de junho na Casa da Cultura em Santarém, oeste do Para. Os interessados em participar do Workshop podem se inscrever com os próprios organizadores, através do email hefrencultura@hotmail.com ou pelos telefones 99175 0712/ 99122 1973.


Workshop Afro será realizado na Casa da Cultura de Santarém (Foto: Luana Leão/G1)
 
A proposta do evento é chamar a atenção para o potencial performático da cultura afro-brasileira. O workshop conta com três oficinas: dança Afro, capoeira e amarração de turbantes, sendo que cada participante pode escolher as três atividades no ato da inscrição. O valor para participar é de R$ 10 por modalidade. Serão disponibilizadas um total de 90 vagas, dividas entre as modalidades. No dia 4 de junho, a organização pretende realizar uma apresentação pública do que foi produzido no Workshop, na Praça do Pescador, em frente a Orla da Cidade.

Confira a programação

Danças Afrobrasileiras (30/05 a 01/06)
Oficina de experimentação da linguagem Afro e dança contemporânea a partir do desenvolvimento de qualidades corporais das Danças dos Orixás e batuques africanos.
Ministrante: Héfren Cristiano - ator -dançarino, diretor artístico e Pós-graduando em Dança-Educacional/Censupeg

Capoeira (30/05 a 01/06)
Oficina de vivências da corporeidade presente na capoeira como uma dança que trabalha a flexibilidade, plasticidade e resistência física para atores, bailarinos e público em geral.
Ministrante: Douglas Vinholte - Capoeirista, professor e coreógrafo de danças regionais.

Amarração de Turbantes (02/06)
Oficina que tem como exercícios as técnicas práticas de como amarrar turbantes. Feitos com panos e lenços, coloridos ou estampados, o acessório, além de auto-estima e elegância à beleza feminina e masculina, promove a afirmação da estética negra e a luta por cidadania.
Ministrante: Eloísa Barros - psicóloga, integrante do movimento dos crespados de Santarém, da Comissão de relações raciais do Conselho Regional de Psicologia - Pará/Amapá (CRP10) e integrante da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) Núcleo Santarém.

Fonte: G1

Educação quilombola é frente contra o racismo

O 13 de Maio, data referente à Libertação dos Escravos, serve para que os cidadãos brasileiros reflitam sobre a importância do respeito à diversidade cultural dos povos no País, em particular os cidadãos negros. Essa proposta, inclusive, ultrapassa essa data considerada como um marco histórico pelos integrantes do movimento negro para se tornar uma ação diária do processo pedagógico nas escolas da rede de escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em particular em escolas no universo de 420 comunidades quilombolas no Estado, por meio de atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial (Copir).

Para a discussão de temas estruturais na educação de cidadãos quilombolas a Seduc promove nesta sexta-feira(13) o Seminário de Integração de Educação e Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas, no auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA). O evento ocorrerá das 8 às 18 horas.

A Copir atua na proposta de uma educação que valoriza as relações étnicos-raciais, ou seja, de promoção da cidadania de cidadãos negros e no combate ao racismo, buscando a igualdade entre os povos. Na educação escolar quilombola, modalidade educacional prevista na Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação, há especificidades curriculares, de planejamento e de adequação de calendário, ocorrendo no interior de comunidades quilombolas, onde residem famílias remanescentes de quilombos, locais de resistência dos negros à prática escravagista.

As escolas da educação escolar quilombola estão a cargo das secretarias municipais de Educação no Estado. A Seduc atua via Copir/Secretaria Adjunta de Ensino (SAEN) na oferta do Ensino Médio modular, por meio do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) outras ações da Secetaria. “A educação é um processo essencial para que essa identidade dos povos negros não se perca”, afirma Creuza Santos, da Copir.  

Como informa o professor André Malato, coordenador do SOME Seduc, o Sistema atende 500 estudantes de 10 comunidades quilombolas em quatro municípios: Moju,  Óbidos, Concórdia do Pará e Ponta de Pedras. São as comunidades Vila África, Vila Jacundá,Vila Juquiri, Vila Príncipe da Paz e Vila Ribeira, a partir da escola sede Escola Estadual  Ernestina Pereira Maia, em Moju; comunidade Lago São José, Silêncio do Matá e Vila Arapucu, tendo como escola sede a Escola Estadual São José, em Óbidos; comunidade Campo Verde, a partir da escola sede Amabílio Pereira, em Concórdia do Pará, e comunidade Jenipapo, com base na escola sede Escola Estadual Ester Mouta.

Nas escolas nas comunidades quilombolas e nas demais unidades da rede estadual, a história e a cultura da população africana e afro-descendente no Brasil são abordadas de forma sistemática. Nas 18 comunidades quilombolas no Município de Salvaterra o conteúdo previsto na Lei 10.639/2003 é integrado à matriz curricular como disciplina, a partir deste ano. Nas demais escolas da rede estadual e escolas quilombolas o conteúdo é desenvolvido como tema transversal vinculado às disciplinas História, Artes e Literatura.

 O funcionamento de uma escola em comunidade quilombola garante o acesso de cidadãos, entre crianças, jovens e adultos, à educação. O resgate da identidade dos cidadãos negros, nas escolas quilombolas e nas outras escolas, contribui com o enfrentamento da discriminação racial que atinge cidadãos em todas as idades. O novo olhar sobre a participação dos povos vindos da África

Em 2015, o projeto “Semana Integrada de Combate ao Racismo”, desenvolvido nas escolas estaduais Gasparino Batista e Ademar de Vasconcelos, em Soure, no Marajó, foi destaque no 7º Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero: experiências de promoção da igualdade étnico-racial em ambiente escolar. Ações semelhantes, em sintonia com a Copir, são desenvolvidas em Belém e outros municípios, como em Salvaterra, onde ocorre uma programação alusiva aos direitos e conquistas dos cidadãos negros.

Conscientização

O próprio processo de extinção da escravidão no País serve de ponto de partida, muitas vezes, para a conscientização de jovens e adultos nas comunidades quilombolas no Estado. “Na educação escolar quilombola, em cumprimento à Lei 10.639/2003 que estabeleceu o ensino da história dos povos africano e afro-brasileiro nas escolas brasileiras, é trabalhado que a libertação dos escravos não foi uma dádiva, mas, sim, fruto de toda uma luta dos mocambos, da mobilização do povo negro e também da influência de outros países que já tinham abolido a escravatura”, afirma a coordenadora da Copir, Creuza Santos. Ela observa que o discurso-padrão de “dádiva” não favorece a que o estudante observe as conquistas do cidadão negro como sujeito de sua história.

A libertação dos povos negros ainda está em processo no Brasil, na análise de Creuza. “Libertação mesmo abrange os cidadãos negros com acesso a um conjunto de políticas públicas com ações afirmativas que tirassem esses cidadãos da condição de escravismo. Ainda hoje, a população negra pode ser considerada como quase escrava, pelas dificuldades que tem de lidar no dia a dia”, coloca, ressaltando que cidadãos negros correspondem a 51% da população brasileira.

Texto: Eduardo Rocha
Fotos: Fernando Nobre












quinta-feira, 12 de maio de 2016

Quatorze Índios Kayapó concluem o Ensino Médio em Novo Progresso


Quatorze indígenas da etnia Kayapó, das aldeias Baú e Kamaú, localizadas no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense, concluíram o Ensino Médio regular e participaram da cerimônia de formatura na quinta-feira, 5, na aldeia Baú. A terra Indígena Baú é parte do território tradicional da comunidade indígena Kayapó-Mekrãgnoti-Baú e está localizada no extremo sul do município de Altamira, Estado do Pará.
A cerimônia contou com representantes de instituições que trabalham diretamente com os indígenas e demais convidados pelos caciques e comunidades indígenas. O coordenador da Educação Indígena, Mydjere Kayapó, que é da mesma etnia dos formandos, comentou que formar alunos indígenas dentro da própria aldeia é uma vitória. “Eu não tive esta oportunidade e tive que deixar meu povo para ir até a escola. Hoje o Ensino Médio vem até a aldeia e nós temos mais oportunidades para estudar. Nós não precisamos sair da aldeia para entrar na universidade”, explicou o coordenador.
Em todo o Pará são aproximadamente mil alunos indígenas do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) de 29 aldeias localizadas em 29 municípios paraenses. Ao todo são cerca de 16 mil alunos em território paraense. Destes, 14 mil estão matriculados no Ensino Fundamental, que é municipalizado.
Ainda há 406 índios Gavião em escolas de São Jesus do Tocantins e outros 276 Tembé em Santa Luzia do Guamá, que são alfabetizados na língua portuguesa, mas também estudam na língua mãe Teneateara.
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), desde 2003 já formou aproximadamente 300 professores indígenas que são habilitados para atuar no ensino da educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. Este número vem somar aos de 72 indígenas das etnias Tembé, Gavião e Suruí Aikewara, que se formaram em Licenciatura Intercultural Indígena e que estão habilitados para atuar no ensino Fundamental e Médio.

Por Márcio Flexa
Ascom/Seduc

Ministério lança publicação sobre a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial dos últimos 13 anos

Na tarde desta quarta-feira (11/5), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos lançou uma publicação online que narra a trajetória da política de promoção da igualdade racial desde 2003, quando o órgão foi criado e a pauta passou a integrar oficialmente a agenda das políticas públicas. 
Na ocasião do lançamento, a ministra Nilma Lino Gomes (das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos) ainda encaminhou duas propostas de decreto para validação jurídica e envio à Presidência da República: o que institui a Política Nacional para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial dos Povos Ciganos; e o que institui a Política Nacional para a Promoção da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades de Matriz Africana e Povos de Terreiro. Ela também assinou a portaria que define o regimento interno do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR).
Sob a coordenação da Seppir, que atualmente integra a estrutura do Ministério, a política de promoção da igualdade racial registrou, ao longo dos últimos 13 anos, conquistas importantes que, segundo a ministra, têm contribuído para diminuir o abismo que sempre existiu entre negros e brancos no país. Esses avanços estão registrados no livro SEPPIR - Promovendo a Igualdade Racial Para um Brasil Sem Racismo, que pode ser acessado no site da Secretaria (www.seppir.gov.br). A publicação mostra como essa política foi construída pelo governo federal, em resposta à antiga reivindicação do Movimento Negro, e os avanços mais importantes da agenda desde 2003, quando a Seppir foi criada, até os dias atuais.
De acordo com Nilma Lino Gomes, a redução da pobreza, a ampliação do acesso à universidade e ao mercado de trabalho, a implementação de políticas para as comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e ciganas, além do reforço dos mecanismos de denúncia de racismo são exemplos de resultados positivos da agenda. Para avançar ainda mais, o Ministério propõe a implementação de políticas de promoção da igualdade racial que atendam às necessidades dos povos ciganos e das comunidades de matriz africana e de terreiro, a fim de corrigir disparidades históricas que colocaram esses povos em situação de maior vulnerabilidade.
A criação dessas políticas está prevista na Lei 12.288, de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que é o alicerce jurídico para que as políticas de igualdade racial sejam cumpridas pelo poder público nas três esferas governamentais.
Entre outras medidas, o Estatuto instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, que propõe a criação de uma rede, com a participação de estados e municípios, voltada à igualdade de oportunidades, à defesa de direitos e ao combate à discriminação racial.
Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR)
Foi nesse contexto que surgiu o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), instituído pelo Decreto nº 8.136, de novembro de 2013. O Fórum é composto pela Seppir e pelos órgãos de promoção da igualdade racial dos estados, municípios e Distrito Federal, que são responsáveis pela articulação da agenda em suas esferas governamentais. Trata-se de um espaço de formação de pactos das políticas públicas. que serão implementadas no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo é implementar estratégias para inserção da política nacional de promoção da igualdade étnico-racial às ações dos governos locais, seja por meio dos programas do governo federal, ou estimulando estados, municípios, empresas e ONGS (Organizações Não Governamentais), por meio de incentivos, convênios e parcerias, a adotarem ações e programas próprios.
Para acessar o livro SEPPIR - Promovendo a Igualdade Racial para um Brasil Sem Racismo clique aqui
Fonte: SEPPIR

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Lista de resumos aprovados para apresentação de banner no Seminário de Integração de Educação e Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas.


Prezad@s pesquisadores (as),

Apresentamos lista de resumos aprovados para apresentação de banner no Seminário de Integração de Educação e Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas, que ocorrerá dia 13 maio de 2016, na cidade de Belém (PA).
Conforme edital os resumos foram selecionados pela Comissão do Grupo de Pesquisa EDUQ - Saberes e Práticas Educativas de Populações Quilombolas e estão disponibilizados neste blog.
O banner deverá ficar exposto de 8h as 18h e a apresentação dar-se-á nos horários de 10h às 12h pela manhã e de 16h às 18h pela tarde.

Comissão Organizadora do Seminário de Integração de Educação e Políticas Públicas em Comunidades Quilombola

Educação quilombola em Oriximiná tem formação de professores

De 21 a 22 de janeiro de 2016, no Clíper Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Oriximiná, ocorreu o primeiro Seminário de Elaboração de Material Didático-Pedagógico para Educação Escolar Quilombola em Oriximiná.

Foram dois dias de intenso trabalhos para a capacitação de mais de 150 professores, técnicos, gestores de Educação e lideranças quilombolas. No pronunciamento de abertura, o Coordenador de Educação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), professor Manoel Siqueira, defendeu a necessidade de promoção do Ensino das Culturas e Historicidade Afro-brasileira e Africana e Educação das Relações Étnico-raciais. Pois, “só assim, promovendo a valorização das culturas afro-brasileiras e sua historicidade no Pará e no Brasil, poderemos garantir os direitos e o fortalecimento das comunidades”, concluiu Siqueira.