Copir participa de reunião na Comunidade Quilombola América, em Bragança

No dia 21 de novembro, a COPIR atendeu ao convite da Comunidade Quilombola América, do município de Bragança, que, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, promoveu vasta programação educativa na localidade.
O sociólogo da COPIR Tony Vilhena apresentou os projetos específicos de implementação da Educação Escolar Quilombola executados pela SEDUC, conforme determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a temática específica, como o "Educação, Etnicidade e Desenvolvimento: Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica", que atua na formação continuada de profissionais da educação e com oficinas para estudantes.

A comunidade apontou uma série de necessidades para melhoria do atendimento educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental América Pinheiro de Brito como: crianças com deficiência sem atendimento especializado, alimentação insuficiente e inadequada e falta de transporte gratuito dos estudantes que precisam sair do território para o centro de Bragança para frequentar a escola.

Para a presidente da associação comunitária Roseti Araújo "as dificuldades encontradas desestimulam até o ponto dos jovens não concluírem nem o Ensino Médio".

A COPIR prestou orientações para a comunidade se dirigir à Secretaria Municipal de Educação de Bragança, responsável pelo acolhimento da maioria das reivindicações. Também pediu à 1ª Unidade Regional de Educação (URE/SEDUC), que faça o atendimento à comunidade nos assuntos que sejam de competência da SEDUC.

Estamos em intensa campanha para que todas as escolas estaduais que atendem estudantes quilombolas refaçam seus Projetos Políticos Pedagógicos observando o diálogo com os valores sociais, culturais, históricos e econômicos das comunidades e a luta pela garantia e reconhecimento de seus territórios.

Comunidade Quilombola do Torres promove seminário da Consciência Negra

 

No dia 20 de novembro, a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Comunidade do Torres (ARQUIT) promoveu o II Seminário Municipal sobre Equidade Racial. A COPIR/SEDUC foi representada pelo sociólogo Tony Vilhena, que palestrou sobre políticas educacionais para comunidades quilombolas e apresentou os encaminhamentos da Audiência Pública ocorrida no dia 10 de setembro naquela localidade. 

Zé Maria "Tigrita", secretário da ARQUIT, apresentou o histórico da comunidade, desde a formação do quilombo de Jurussaca até os dias de hoje, chamando atenção para a conquista da certificação da Fundação Cultural Palmares. Em seguida, o presidente Antônio de Jesus do Rosário falou da importância de garantir a atividade comunitária pela segunda vez (a primeira foi em 2015).

Uma turma do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Lina Seffer, de Nova Esperança do Piriá, participou do evento. A professora de biologia Débora Mendes, que junto com o professor Narson Silva e a professora de química Gilcicléia Cunha, considera ser importante envolver os estudantes em pesquisas sobre a diversidade étnico-racial. "Os alunos ao visitarem uma comunidade quilombola tem a oportunidade de aprender sobre as lutas, a força, a resistência e as conquistas das populações negras", observou Mendes. Já para a estudante Laura Fábia, "a experiência foi muito boa, porque agregou bastante conhecimento sobre sobre comunidades quilombolas e consciência negra, conhecendo a história da grande participação do negro na história do Brasil".

A programação que durou todo o dia contou com as participações da professora Roseane Lima (diretora da Faculdade de História da UFPA/Bragança), que fez a abertura com uma exposição tocante sobre a conjuntura política brasileira e a história do negro no Brasil e na Amazônia; da professora Cristiana Chaves, que falou sobre estética negra, feminismo e articulação política das mulheres; do poeta Clei de Sousa, que recitou versos para afirmação da negritude, principalmente do poeta Bruno de Menezes; do professor Antônio Pinheiro, que apresentou sua obra narrativa da história de Tracuateua; do historiador Ketno Lucas, que palestrou sobre os conceitos de raça e de direitos; do professor Augusto Leal, que ministrou oficina sobre a capoeira, ritmos e línguas africanas; e do professor Danilo Asp, que apresentou dois documentários sobre os quilombos de Tracuateua.

COPIR mobiliza URES e USES para indicação de técnico/a de referência para a Lei 10.639

Estudantes da Escola Municipal de Acará Lydia Lima em formação da COPIR

Após trabalho de articulação, doze Unidades Regionais de Educação (URE's) e quatro Unidades Seduc na Escola (USE's) indicaram técnicos/as de referência em assuntos da Educação para as Relações Étnico-raciais. URE's e USE's são unidades administrativas da SEDUC que organizam o atendimento educacional, respectivamente, em âmbito regional do Estado do Pará e na Região Metropolitana de Belém. Parabenizamos a presteza de gestores/as das URE's e USE's que responderam positivamente ao pedido da COPIR e agradecemos pela disponibilidade desses/dessas profissionais da educação que aceitaram o desafio.

A intenção é dinamizar mais ações de formações continuadas e garantir o atendimento das demandas da sociedade civil, comunidades quilombolas e movimento negro.

Agora podemos contar com os seguintes nomes na importante missão de implementação da Lei 10.639/2009, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica: 

Nas Regiõs do Pará

- URE 01 (Cidades: Bragança, Augusto Corrêa, Cachoeira do Piriá, Tracuateua e Viseu)

Técnica: DIONE OLIVEIRA SALES (Pedagoga e Mestre em Linguagens e Saberes Amazônicos)
Contato: (91) 3425-5012

- URE 02 (Cidades: Cametá, Baião, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará)
Técnica: PATRÍCIA DO SOCORRO BARROS MEDEIROS
Contato: (91) 3781-1235 / (91) 3231-5102

- URE 03 (Cidades: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia)
Técnica: ODELITA CORRÊA BARBOSA
Contato: (91) 3751-1368

- URE 06 (Cidades: Monte Alegre, Alenquer, Almeirim e Prainha)
Técnica: MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDES (Especialista em Educação)
Contato: (93) 3533-1560 / (93) 3533-1196

- URE 08 (Cidades: Castanhal, Curuçá, Inhangapi, Marapanim, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá e Terra Alta)
Técnica: ÉLIDA NEVES (Pedagoga e Especialista em Saberes Africanos)
Contato: (91) 3712-0237 / (91) 3712-1689
Obs: Nesta URE há um Núcleo de Educação para as Relações Étnico-raciais (NERER)

- URE 11 (Cidades: Santa Izabel do Pará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-Açu e Vigia)
Técnica: ANA LÉA QUEIROZ MIRANDA (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3744-159

- URE 12 (Cidades: Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão)
Técnica: LEILCE DE CÁSSIA PAXIUBA SOARES (Especialista em Educação e História e Cultura Africana)
Contato: (93) 3518-1288 / (93) 3518-9653 / (93) 3518-5063

- URE 13 (Cidades: Breves, Anajás, Bagre, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço e Portel)
Técnico: VALFREDO PINTO FRANCO (Pedagogo e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3783-1044

- URE 14 (Cidades: Capanema, Bonito, Nova Timboteua, Ourem, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo e São João de Pirabas)
Técnica: EUDILENE FARIAS LOPES (Pedagoga)
Contato: (91) 3462-1030

- URE 15 (Cidades: Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia)
Técnica: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES (Pedagoga)
Contato: (94) 3421-2169

- URE 17 (Cidades: Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá)
Técnica: MARIA ELIOZAN FERREIRA LIMA (Pedagoga, Historiadora e Psicopedagoga)
Contato: (91) 3468-2563

- URE 18 (Cidades: Mãe do Rio, Aurora do Para, Dom Eliseu, Ipixuna do Para, Irituia, Paragominas e Ulianopolis)
Técnica: SUEILA DE OLIVEIRA GALVÃO (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3444-1352

- URE 21 (Cidades: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás)
Técnica: GERCILDA SANCHES (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: -
 
Na Região Metropolitana de Belém
 
- USE 01 (Cidade/Bairros: Belém/Telégrafo, Sacramenta, CDP, Icoaraci, Pratinha, Val-de-Cans)
Técnica: ROSEANE FERREIRA BARBOSA (Pedagoga, Cientista da Religião e Mestre em Ciências da Religião)
Contato: (91) 3257-5711

- USE 02 (Cidade/Bairros: Belém/Jurunas, Cidade Velha, Batista Campos, Umarizal e Campina)
Técnica: CRISTIANO PINTO DA SILVA (Pedagogo)
Contato: (91) 3223-8139

- USE 03 (Cidade/Bairros: Belém/Batista Campos, Condor, Cremação, Guamá, Jurunas)
Técnica: MARIA IZAURA DO AMARAL LEOPOLDINO (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3259-9338

- USE 08 (Cidade/Bairros: Belém/Souza, Marco, Pedreira, Curio)
Técnica: SONIA HELENA PAZ GUEDES (Assistente Social)
Contato: (91) 3246-4635

Nota técnica sobre técnicos/as de referência da Lei 10.639

A Coordenadoria de Educação para a Promoção de Igualdade Racial –COPIR – vinculada à Secretaria Adjunta de Ensino - SAEN, tendo como tarefa precípua a formação inicial e continuada de professores/as, técnicos/as e demais profissionais da educação em educação para as relações étnico-raciais, instrumentalizando-os/as para uma prática pedagógica multicultural de acordo com que institui a Lei Federal 10.639/2003, que acrescentou o Art. 26 A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica.
Outra legislação educacional específica que a COPIR observa é Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
As citadas Diretrizes são conquistas de um processo histórico de lutas e resistência do movimento negro para o enfrentamento e superação do racismo no Brasil.
A COPIR desenvolve diversos projetos no intuito de “tirar do papel” a educação para as relações étnico-raciais, principalmente no campo de formação continuada de profissionais da educação. Sensibilização e formação de educadores e educadoras que atuam na SEDUC e Secretarias Municipais de Educação em temáticas referentes à Educação das Relações Étnico-raciais (palestras, assessorias, repasse de materiais e informações pertinentes à temática, etc.).

As coordenações pedagógicas no âmbito das instituições de ensino são as que maior interface possuem entre o trabalho docente, e por meio do Planejamento de curso/aula e do Projeto Político-Pedagógico. Ignorar essa importante função é não ter a garantia de que as tecnologias educacionais, as políticas de educação que visam melhoria na qualidade de ensino e melhoria do desempenho educacional tenham êxito. As coordenações pedagógicas não só devem ser valorizadas como, também, fazer parte dos planejamentos de cursos de aprimoramento, aperfeiçoamento e de gestão educacionais.
A Resolução CNE/CP nº 01/2004, no Artigo 3º,§ 2º estabelece que “As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos,para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas,abrangendo os diferentes componentes curriculares”. Portanto, o presente Plano recomenda que os sistemas e as instituições de ensino orientem os coordenadores pedagógicos para aplicá-lo no âmbito escolar.
Dessa forma,as ações essenciais das coordenações pedagógicas são:
a)Conhecer e divulgar o conteúdo do Parecer CNE/CP nº 03/2004 e a Resolução CNE/CP nº 01/2004 e das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 em todo o âmbito escolar.
b)Colaborar para que os planejamentos decurso incluam conteúdos e atividades adequadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro~Brasileira e africana de acordo com cada etapa e modalidade de ensino;
c)Promover junto aos docentes reuniões pedagógicas a fim de orientar para a necessidade de constante combate ao racismo,ao preconceito racial,e á discriminação racial,elaborando em conjunto estratégias de intervenção e educação;
d)Estimular a interdisciplinaridade para a disseminação da temática no âmbito escolar,construindo junto com os(as) professores(as) e profissionais da educação processos educativos que possam culminar seus resultados na Semana da Consciência Negra e/ou no período que compreende o Dia Nacional da Consciência Negra,20 de novembro;
e)Encaminhar,ao(a) gestor(a) e/ou responsáveis pela gestão municipal ou estadual de ensino,situações de preconceito racial,racismo e discriminação racial identificado na escola.
Para fomentar a discussão da Legislação Educacional pertinente a temática em questão, bem como, levá-los á refletir sobre as suas práticas educativas no âmbito escolar, mobilizamos, as USES E URES, que enquanto parceiras, nos indicaram um(a), técnico(a) de referência, para colaborar conosco nesse enfrentamento.
Das 21 URES e 18 USES, tivemos, respectivamente, 12 e 04 respostas positivas, que merecem o reconhecimento por seus esforços contra o racismo e por uma educação que valoriza a diversidade étnico-racial. Ainda aguardamos as manifestações dos/as demais gestores/as. 

Texto: Profa. Cilene Melo e Prof. Tony Vilhena.

Foto: Profa. Márcia Helena.

Defensoria Pública do Pará e o combate ao racismo

Desde 1969, o Brasil aderiu a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ONU, 1965) firmando o compromisso de repudiar os preconceitos de raça. Tal comprometimento está reafirmado na Constituição Federal de 1988 que ressaltou no art. 3º, IV,como objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, fixando no art. 5º, XLII que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

Apesar do empenho das instituições públicas e dos movimentos sociais pela igualdade racial, o racismo, a discriminação e a intolerância racial continuam sendo uma realidade cruel no cotidiano de muitos seres humanos, causando sofrimentos, desvantagens e muitas vezes violências que precisam ser combatidos.

Escola Estadual do município Cachoeira do Arari promove destacado evento da Consciência Negra

 

Com o intuito de valorizar a pluralidade e diversidade dos elementos étnico-raciais e culturais que permeiam e edificam a cultura brasileira e, partido do princípio científico de que a raça humana é fundamentalmente monotípica, desenvolvemos atividades práticas e teóricas em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Retiro Grande.

O evento teve como temática: Raça Humana: Uma raça monotípica, pois entendemos que, a edificação e a consolidação de uma sociedade justa, com princípios igualitários e democráticos, atrela-se a compreensão da noção de que o ser humano é único e permeado por diversas especificidades culturais. A gincana cultural que desenvolvemos contou com a participação de todas as séries e modalidades de ensino desta unidade educacional e concentrou-se no desenvolvimento de atividades lúdico-educacionais distribuídas em tarefas preestabelecidas (repassadas às turmas participantes), tarefas relâmpagos (anunciadas e realizadas no momento do evento) e QUIZ educativo (jogo de perguntas e respostas).

Relembrar as características culturais é uma forma de mostrar a importância dos africanos e afrodescendentes na formação social do Brasil. E muito mais do que valorizar uma etnia ou cultura, devemos lembrar sempre que a RAÇA HUMANA É UMA RAÇA MONOTÍPICA, ou seja, É APENAS UMA. Pois, somos Negros, somos Brancos, somos Índios, somos Mestiços, somos Brasileiros e, acima de tudo, somos SERES HUMANOS.

Texto e fotos: Direção da Escola

Programação da COPIR e das escolas para o Mês da Consciência Negra

A Secretaria de Estado de Educação do Pará, através de sua Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial - COPIR, iniciou intensa mobilização para que todas as escolas executem ações em virtude da Mês da Consciência Negra 2018, com o tema: “Minha Escola Contra o Racismo”.

Clique aqui e conheça a programação das escolas por URE's e USE's 

A COPIR tem a seguinte programação neste mês:

- 05 a 09/11: Projeto Afro-Pará (Formação Continuada em Educação para as Relações Étnico-raciais), em Cachoeira do Arari;

- 06 e 07/11: Reunião Técnica sobre Educação Quilombola com o MEC, Brasília-DF; 

- 12 a 16/11: Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento - Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica, em Abaetetuba e Acará;

- 12 a 16/11: Projeto Afro-Pará (Formação Continuada em Educação para as Relações Étnico-raciais), em Tailândia;

- 19 a 23/11: Projeto Afro-Pará (Formação Continuada em Educação para as Relações Étnico-raciais), em Bagre;

- 19 a 23/11: Mobilização de 20 de Novembro, em Itaituba;

- 12 a 16/11: Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento - Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica, em Oriximiná;

- 19 a 23/11: Formação de Educação Escolar Quilombola, em Moju (Comunidade de Piratuba e Mojumiri);

- 20/11: Encontro Quilombola, em Tracuateua (Comunidade de Torres);

- 21/11: Reunião sobre Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas, em Bragança (Comunidade de América);

- 22 e 23/11 (pela manhã): Trilha Afro-Amazônica no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi; 

- 26 a 30/11: Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento - Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica, em Colares;

- 27 a 30/11: Minha Escola Contra o Racismo, em Cametá;

- 27/11: Seminário Anual de Educação para as Relações Étnico-raciais e Publicação de Plano Estadual de Educação Quilombola., em Belém;

- 28/11: Palestra sobre Educação Quilombola, Tomé-Açu (Comunidade de Forquilha).

Minha Escola Contra o Racismo. 

Estudante, promova e se envolva nas atividades da sua escola.

Profissionais da Educação, garantam as iniciativas de educação para as relações étnico-raciais.

Para saber mais:

20 de Novembro – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, data de morte de Zumbi dos Palmares (1695) - é referência histórica de auto-organização e resistência à escravidão no Brasil, fazendo parte do calendário escolar (conforme LDB e Resolução 01/2010 do Conselho Estadual de Educação do Pará). 

O objetivo da Semana é fomentar a discussão das questões relacionadas à valorização da população negra, possibilitando uma reflexão da prática pedagógica frente à diversidade étnico-racial e a redução/eliminação das desigualdades sócio-raciais no ambiente escolar. 

Não fique de fora!!!

Consciência Negra: uma atitude diária!