EXPOSIÇÃO "ÁFRICA: OLHARES CURIOSOS", Hilton Silva

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Programação da COPIR e das escolas para o Mês da Consciência Negra


A Secretaria de Estado de Educação do Pará, através de sua Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial - COPIR, iniciou intensa mobilização para que todas as escolas executem ações em virtude da Mês da Consciência Negra 2018, com o tema: “Minha Escola Contra o Racismo”.


A COPIR tem a seguinte programação neste mês:

- 05 a 09/11: Projeto Afro-Pará (Formação Continuada em Educação para as Relações Étnico-raciais), em Cachoeira do Arari;

- 06 e 07/11: Reunião Técnica sobre Educação Quilombola com o MEC, Brasília-DF; 

- 12 a 16/11: Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento - Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica, em Abaetetuba e Acará;

12 a 16/11: Projeto Afro-Pará (Formação Continuada em Educação para as Relações Étnico-raciais), em Tailândia;

19 a 23/11: Projeto Afro-Pará (Formação Continuada em Educação para as Relações Étnico-raciais), em Bagre;

19 a 23/11: Mobilização de 20 de Novembro, em Itaituba;

- 12 a 16/11: Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento - Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica, em Oriximiná;

- 19 a 23/11: Formação de Educação Escolar Quilombola, em Moju (Comunidade de Piratuba e Mojumiri);

- 20/11: Encontro Quilombola, em Tracuateua (Comunidade de Torres);

- 21/11: Reunião sobre Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas, em Bragança (Comunidade de América);

- 22 e 23/11 (pela manhã): Trilha Afro-Amazônica no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi; 

- 26 a 30/11: Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento - Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica, em Colares;

- 27 a 30/11: Minha Escola Contra o Racismo, em Cametá;

- 27/11: Seminário Anual de Educação para as Relações Étnico-raciais e Publicação de Plano Estadual de Educação Quilombola., em Belém;

- 28/11: Palestra sobre Educação Quilombola, Tomé-Açu (Comunidade de Forquilha).


Minha Escola Contra o Racismo. 
Estudante, promova e se envolva nas atividades da sua escola.
Profissionais da Educação, garantam as iniciativas de educação para as relações étnico-raciais.



Para saber mais:

20 de Novembro – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, data de morte de Zumbi dos Palmares (1695) - é referência histórica de auto-organização e resistência à escravidão no Brasil, fazendo parte do calendário escolar (conforme LDB e Resolução 01/2010 do Conselho Estadual de Educação do Pará). 

O objetivo da Semana é fomentar a discussão das questões relacionadas à valorização da população negra, possibilitando uma reflexão da prática pedagógica frente à diversidade étnico-racial e a redução/eliminação das desigualdades sócio-raciais no ambiente escolar. 
Não fique de fora!!!

Consciência Negra: uma atitude diária!  

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Audiência pública na Comunidade Quilombola do Torres, em Tracuateua/PA

Reunião no Barracão
A COPIR recebeu no dia 21 de agosto de 2018 email com documentos anexos, trazendo denúncias da Associação Remanescente de Quilombolas da Comunidade do Torres, situada no município de Tracuateua - ARQUIT, sobre a precariedade do serviço educacional prestado.
No dia 10 de setembro de 2018, a COPIR, representada pelo sociólogo Tony Vilhena, e o NUPINQ, representado pela técnica Maria Luíza, empreenderam visita técnica na Comunidade do Torres, culminando com reunião no Barracão central com as famílias dos/as estudantes atendidos/as e lideranças quilombolas.
Foi unânime a reclamação de mal atendimento da população quanto ao serviço de educação pública, com escolas sem condições de acolhimento de crianças, com salas de alta temperatura, sem acessibilidade, sem atendimento às crianças com deficiências, sem alimentação escolar adequada, sem transporte escolar e sem água potável para consumo de discentes e profissionais da educação que atuam nos espaços educacionais.
Todas essas debilidades afrontam a Legislação Educacional e os direitos básicos das populações tradicionais em tela. Sobretudo, representam considerável distanciamento da implementação da Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola.
Lamentou-se muito a ausência das representações da Prefeitura de Tracuateua e/ou Secretaria Municipal de Educação - SEMED, mesmo estas tendo sido convidadas e devidamente informadas do evento.
A COPIR e o NUPINQ prestaram contas de suas atribuições diante daquele quadro. Pela COPIR, informou-se que já estive no município de Tracuateua, em 2015, realizando a formação continuada de profissionais da educação justamente em “Educação Escolar Quilombola”. Também, formalizá à 1ª Unidade Regional de Educação - URE 1, que observe para que as escolas de sua jurisdição atentem para a Res. 08/2012, adequando seus currículos em consideração ao atendimento de discentes quilombolas atendidos/as em nossa Rede Estadual. Outro contato a ser feito é com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, para que realize a assistência da produção da agricultura familiar, capacitando a comunidade para que venda parte de sua produção para a Prefeitura.
No final, orientou-se o acompanhamento da resposta da Prefeitura à Recomendação 198/2016 do Ministério Público Federal, que exige, sob ameaça de configuração dos crimes previstos nos arts. 330 do Código Penal e art.10 da Lei 7.347/85, além de ato de improbidade administrativa (art. 11, II, da Lei 8.429/92), “que deverão ser adotadas medidas para garantir aos membros dos povos tradicionais a possibilidade de adquirirem educação em todos o níveis, pelo menos em condições de igualdade com o restante da comunidade nacional e que os programas e os serviços de educação destinados aos povos interessados deverão ser desenvolvidos e aplicados em cooperação com eles a fim de responder às suas necessidades particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de valores e todas suas demais aspirações sociais, econômicas e culturais”.
Também foi sugerido à Comunidade dar ciência dos fatos à Comissão de Igualdade Racial, Etnia e Direito Quilombola da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - OAB/PA, que tem histórico de serviços jurídicos voluntários à causa das populações tradicionais.
Após o encerramento da reunião, foi realizada visita à SEMED de Tracuateua, mas, devido ao ponto facultativo, não havia expediente.

Escola em reforma

Espaço improvisado de atendimento escolar

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Parauapebas recebe ações educativas da COPIR

 
A pedagoga da COPIR Márcia Helena realizou reunião técnica com a 21ª Unidade Regional de Educação, sedeada em Parauapebas, para mobilizar as escolas estaduais da região na organização de atividades em novembro: mês da Consciência Negra.
O objetivo é promover a visibilidade de trabalhos artísticos, culturais e pedagógicos representativos da negritude em suas formas tradicionais e contemporâneas, visando conhecer, reconhecer e valorizar a contribuição cultural e histórica da matriz africana produzida na Amazônia paraense.
Na oportunidade, ainda desenvolveu o projeto Tela Negra, objetivando promover discussões com exibição de filmes temáticos sobre a proposta étnico-racial com alunos/as e professores/as da escola municipal Eurides Santana, no bairro de Rio Verde.










segunda-feira, 22 de outubro de 2018

20 de Novembro: Lista de Ações das Escolas Estaduais para o Dia da Consciência Negra

https://drive.google.com/file/d/1NpJf4n00wEJyiUcjCTmRtNYmRfXAGUGD/view

A Secretaria de Estado de Educação do Pará, através de sua Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial - COPIR, iniciou intensa mobilização para que todas as escolas executem ações em virtude da Mês da Consciência Negra 2018, com o tema: “Minha Escola Contra o Racismo”.

Por enquanto já chegaram na COPIR as seguintes ações:

Clique aqui e conheça

Minha Escola Contra o Racismo
Estudante, promova e se envolva nas atividades da sua escola.
Profissionais da Educação, garantam as iniciativas de educação para as relações étnico-raciais.


Consciência Negra: uma atitude diária!  

20 de Novembro – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, data de morte de Zumbi dos Palmares (1695) - é referência histórica de auto-organização e resistência à escravidão no Brasil, fazendo parte do calendário escolar (conforme LDB e Resolução 01/2010 do Conselho Estadual de Educação do Pará).

O objetivo da Semana é fomentar a discussão das questões relacionadas à valorização da população negra, possibilitando uma reflexão da prática pedagógica frente à diversidade étnico-racial e a redução/eliminação das desigualdades sócio-raciais no ambiente escolar.
Não fique de fora!!!

domingo, 21 de outubro de 2018

Território Quilombola de Jambuaçu recebe ações da COPIR


 
A Coordenadoria de Educação para a Promoção de Igualdade Racial –COPIR – esteve no Território Quilombola de Jambuaçu, em Moju/PA, de 15 a 18 de outubro para dar prosseguimento às providências oriundas da Audiência sobre Políticas Públicas, ocorrida no dia 29 de agosto de 2018, no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA.
O sociólogo Tony Vilhena realizou visita técnica às comunidades (Santo Cristo, Nossa Senhora das Graças, Jacundaí, Conceição do Mirindeua e Itaperuçu) e atendimento específico às crianças da Escola Municipal da Comunidade Quilombola do Santo Cristo com pedagogias de fortalecimento à identidade quilombola. A ação foi devidamente notificada tanto nesta SEMED quanto no Gabinete da Prefeitura de Moju no dia 10 de outubro de 2018, tendo a anuência das lideranças quilombolas desde o dia 12 de setembro de 2018.
A professora Maria Erenita, que tem experiência de 27 anos em educação escolar quilombola, sempre atuando com classes multisseriadas, apresentou vários recursos e estratégias de inserção de conteúdos de cultura quilombola no dia a dia da alfabetização. Sua luta é diária pela aprendizagem de seus alunos de conteúdos já garantidos pelos currículos formais e dos referentes à história, valores e saberes locais.
Para a presidente da Associação de Monte Cristo, senhora Raquel Ribeiro, “a educação que respeite a história da comunidade e atenda com dignidade as crianças é um direito que vale a pena lutar para ver acontecer de verdade”.
Foi entregue na Coordenação de Educação Quilombola de Secretaria Municipal de Educação de Moju uma consulta sobre o estado das escolas nos quilombos e a previsão de atendimento. Igual consulta foi realizada à 3ª Unidade Regional de Educação da SEDUC/PA. As respostas serão anexadas à documentação a ser entregue na Comissão de Trabalho da ALEPA.







segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais recebe inscrições até o dia 10 de dezembro de 2018


Mobilizamos as escolas públicas do Pará a se inscreverem no Edital nº 04, de 30 de julho de 2018, que trata da Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais.

. Encerramento das Inscrições 10/12/2018
. Data final para impugnação do Edital 10/12/2018
. Habilitação dos projetos pela Comissão Técnica 15/12/2018
. Início dos trabalhos da Comissão Avaliadora 18/12/2018
. Entrega dos pareceres da Comissão Avaliadora 04/02/2019
. Entrega dos relatórios da Comissão Julgadora Final 18/02/2019
. Divulgação dos resultados 21/02/2019
. Prazo inicial para interposição de recursos 22/02/2019
. Prazo final para interposição de recursos 28/08/2019
. Publicação do resultado final 08/03/2019

FORMULÁRIO EDUCAÇÃO BÁSICA

FORMULÁRIO INSTITUIÇÕES COM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

SEDUC faz mobilização para o Mês da Consciência Negra


A Secretaria de Estado de Educação do Pará, através de sua Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial - COPIR, iniciou intensa mobilização para que todas as escolas executem ações em virtude da Mês da Consciência Negra 2018, com o tema: “Minha Escola Contra o Racismo”.
Para dar mais visibilidade aos projetos executados pelas escolas, pede-se que Unidades Regionais de Educação - URES - e Unidades Seduc na Escola - USES - enviem para a COPIR as programação que serão desenvolvidas. Abaixo, temos o modelo de quadro a ser preenchido.

URE ou USE:
Gestor/a:
Cidade
Nome da Escola
Título do Projeto ou da  Ação
Objetivos da ação
Responsáveis
Contatos
Data ou Período previsto







As URE's e USE's devem enviar as programações das escolas, conforme o quadro, para o e-mail: copirseduc@gmail.com, até o dia 19 de outubro de 2018. Assim será possível elaborar um calendário estadual do Mês da Consciência Negra, no intuito de que haja a publicização desse movimento e valorização das ações que serão desenvolvidas. Maiores informações, no telefone (91) 3201-5157.
Consciência Negra: uma atitude diária! 

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NA TEMÁTICA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

INSCRIÇÕES ABERTAS - ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2018

FORMULÁRIO EDUCAÇÃO BÁSICA

FORMULÁRIO INSTITUIÇÕES COM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES


O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e o Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), assinaram em março de 2018 Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto verificar o cumprimento do Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e dos Artigos 11, 14 e 16 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). A iniciativa é compromissária dos Tratados Internacionais de combate ao racismo e a discriminação racial e da Década Internacional de Afrodescendentes. Compõem o Acordo as seguintes metas:
  1. Identificar ações desenvolvidas pelas escolas públicas e privadas de educação básica e pelos sistemas de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal em nível nacional sobre a diversidade étnico-racial com foco na promoção, difusão e reconhecimento de boas práticas pautadas na abordagem da temática de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
  2. Avaliar, selecionar e divulgar práticas exitosas das escolas públicas e privadas de educação básica e dos sistemas de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal, voltadas à promoção da igualdade racial na Educação.
  3. Criar repositório de práticas exitosas para a implementação do Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
  4. Realizar oficinas de capacitação e troca de conhecimento sobre educação para as relações étnico-raciais, com a participação de professores, gestores escolares e gestores dos Sistemas de Ensino dos estados, municípios e do Distrito Federal.
  5. Incentivar a elaboração, publicação e distribuição de materiais didáticos, pedagógicos e instrucionais específicos para educação para as relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e indígena
Para o alcance das metas 1, 2, 3 e 4, será lançado o EDITAL DE SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NA TEMÁTICA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, que visa contribuir com a divulgação de ações desenvolvidas em âmbito nacional nas escolas públicas e privadas retratando a diversidade étnico-racial e enfatizando a importância da educação para as relações étnico-raciais.
O Edital resultará na construção de um Repositório de Boas Práticas em Educação para as Relações Étnico-Raciais e objetiva reconhecer o esforço da comunidade escolar em desenvolver ações que contribuam para a educação das relações étnico-raciais e fortaleçam a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, diversa e plural.

O referido reconhecimento se dará mediante a identificação, seleção, premiação e divulgação de projetos desenvolvidos por escolas públicas e privadas de educação básica. Os projetos inscritos devem integrar um processo desenvolvido ao longo do ano letivo refletindo um trabalho sistemático e contínuo de cada escola.

Poderão apresentar ações as instituições públicas e privadas de ensino da Educação Básica, em todos os níveis e modalidades, de todas as unidades da Federação, no âmbito municipal, estadual e federal. No nível Ensino Médio serão também considerados trabalhos produzidos por escolas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

A previsão do lançamento do Edital é em março de 2018, com inscrições previstas a partir de abril/2018, neste site. Poderão se inscrever no Edital escolas da educação básica públicas e privadas de todo o território nacional. Haverá premiação também para instituições que realizem formação continuada de profissionais da educação. A premiação consistirá na emissão de um certificado de Boas Práticas e na divulgação do projeto da escola em Repositório Nacional de Boas Práticas em Educação para as Relações Étnico-Raciais.


segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Ipixuna do Pará recebe seminário de implementação da Lei 10.639

 

No dia 21 de setembro, o município de Ipixuna do Pará recebeu o Seminário de Conteúdos para a Etnicidade e a Diversidade Étnico-racial e a Oficina de Jogos Africanos - Mancala. A formação ocorreu  de 8h às 18h, no Centro Paroquial da cidade, atendendo a Escola Estadual Irmã Agnes Vincquier e as escolas municipais, sob a articulação da professora Sílvia Almeida e ministração de conteúdos do sociólogo da COPIR Tony Vilhena.
A abertura foi realizada por crianças capoeristas de um projeto da Assistência Social do município. Foi um momento de afirmação de identidade e incentivo às crianças.
Mais de 50 profissionais da educação participaram. Foram muitas as experiências trocadas, observando-se que há o comprometimento docente na implementação da Lei 10.639, mesmo diante de adversidades infraestruturais e burocráticas das Redes Públicas.
Chamou muita atenção a oficina de jogos africanos, momento que pode-se aprender variadas formas de abordagens de conteúdos das várias disciplinas. 

Das várias contribuições, compartilhamos a poesia da professora Maria Ester Carmo Pantoja, que reflete sobre a participação das populações de matriz africana na formação do povo brasileiro:

Não tem jeito, não
Não se pode ocultar
Não se pode negar
Que em todo lugar
Tem suor de negro
Tem trabalho do negro
Tem o sangue do negro
Nas construções
Nas plantações
Nas procissões
E nas tradições
Nas artes
Na língua
Na culinária
Na construção do Brasil


Abaixo, fotos da professora Sílvia Almeida.









quinta-feira, 20 de setembro de 2018

O MUNICÍPIO DE PRAINHA NO BAIXO AMAZONAS RECEBE 2ª ETAPA DO PROJETO AFRO PARÁ - 2018

No período de 10 a 14 de setembro o município de Prainha vivenciou mais uma etapa do projeto Afro Pará-Fomação Continuada para Professores técnicos e Gestores da Educação Básica com a participação de profissionais da educação do Sistema Municipal de Ensino.
O projeto tem como objetivo formar professores de acordo com o que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e cultura Africana e afro-brasileira. Nesta etapa os participantes dialogaram com as temáticas: Presença Africana na Amazônia, Quilombos e Mocambos, Religiosidade e Cultura, Multiculturalismo e Sincretismo e Catolicismo Negro no Brasil.
No processo metodológico as rodas de conversa e exibição de vídeos temáticos contribuíram para elevação do nível de qualidade das discussões. A partir desse momento grupos de professores por escolas, incluindo a zona rural elaborarão projetos de intervenção que serão executados e posteriormente socializados com demais  os grupos.