Comunidades quilombolas iniciam discussão de proposta popular para o desenvolvimento do Oeste do Pará

Além de representante das 10 comunidades quilombolas de Santarém, a atividade teve participação de integrantes da CPT, do MAB, do Grupo Consciência Indígena e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.

Lideranças, jovens e moradores das dez comunidades remanescentes de quilombos do município de Santarém/PA participaram da primeira oficina do Projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará: combate à pobreza extrema através da educação em direitos humanos”, realizada nos dia 21 e 22 de abril, pela Terra de Direitos.
A metodologia da atividade seguiu o roteiro de apresentar e fomentar o debate sobre as frentes de desenvolvimento que hoje exercem influência e convergem para o Oeste do Pará e como estas se relacionam com a afirmação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais dos povos da região, especialmente os quilombolas.

Foram identificadas quatro frentes de desenvolvimento, cada uma com aspectos próprios de funcionamento e impactos diferenciados: a agropecuária, a industrial, a economia verde e a via popular de desenvolvimento. Durante a oficina houve a apresentação e o debate amplo acerca desses quatro elementos.
A via popular de desenvolvimento foi aprofundada a partir da exposição do campo quilombola nacional e dos processos de titulação de seus territórios no Oeste do Pará. Na sequência do trabalho, os participantes iniciaram a construção de uma proposta quilombolas para o desenvolvimento regional, levantando as demandas e ações a serem colocadas em prática. As diretivas das comunidades quilombolas serão posteriormente reunidas aos projetos dos outros atores locais – indígenas, extrativistas e ribeirinhos – para a conformação do esboço de um projeto popular para o desenvolvimento do Oeste do Pará, a ser trabalhado como documento final do Projeto.
A atividade também contou com a presença de representantes de outras entidades e movimentos sociais, como da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Grupo Consciência Indígena e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. A participação dessas organizações favorece um dos principais objetivos desse projeto, que é justamente promover e fomentar a articulação dos diversos segmentos da sociedade da região, no sentido da construção de um projeto coletivo e popular de desenvolvimento para o Oeste do Pará.
A oficina também possibilitou que o movimento quilombola local discutisse, com o apoio dos advogados da Terra de Direitos, o recente voto do Ministro Cézar Peluso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 no Supremo Tribunal Federal, que põe em risco todos os avanços e territórios tradicionais quilombolas no Brasil.
O voto foi recebido com grande preocupação e como encaminhamentos concretos as comunidades avaliaram a necessidade de pressionar mais o Estado e se articular com as entidades quilombolas a nível regional, pela articulação com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Para – MALUNGU e nacionalmente, com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) para resistir.

Fonte: Boletim Famaliá

Publicado em 30 de abril de 2012 por Victoria Almeida