De acordo com o novo calendário, a comissão avaliadora deverá finalizar o processo no dia 05 de outubro A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) torna pública a retificação de prazos da Chamada Pública nº 02/2011, voltada para a seleção de projetos que visem à realização de eventos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra, o 20 de Novembro. A alteração está regulamentada pela Portaria N° 114, de 20 de setembro de 2011, disponível no site da Seppir.
Apoio financeiro
Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos concorrem a repasses de até R$100 mil para a realização de eventos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra, o 20 de Novembro. A inscrição de propostas foi acatada até 04 de setembro. O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Seppir. O processo seletivo tem base na Chamada Pública 02/2011, divulgada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto.
Ao todo, serão selecionados 20 iniciativas com capacidade técnica e operacional para realizar atividades alusivas ao 20 de Novembro, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares, como símbolo da resistência negra contra a escravidão, representando a luta pelo combate à discriminação racial e em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
A realização dessa chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial do PPA 2008-2011. Serão apoiados 10 projetos, com o repasse de até R$50 mil para cada um, cujas atividades sejam desenvolvidas em municípios de até 50 mil habitantes.
Apoio de até R$75 mil será assegurado a 05 iniciativas com atividades a serem desenvolvidas em municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes. Já os projetos previstos para o âmbito estadual ou para municípios com população superior a 100 mil moradores serão 05, e contarão com apoio de até R$100 mil cada.
Data limite para finalização do processo por parte da Comissão Avaliadora | 05/10/2011 |
Data para publicação do resultado da seleção de propostas no Diário Oficial da União | 07/10/2011 |
Prazo limite para recursos e impugnações | 11/10/2011 |
Divulgação provável do resultado final do certame | 14/10/2011 |
Apoio financeiro
Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos concorrem a repasses de até R$100 mil para a realização de eventos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra, o 20 de Novembro. A inscrição de propostas foi acatada até 04 de setembro. O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Seppir. O processo seletivo tem base na Chamada Pública 02/2011, divulgada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto.
Ao todo, serão selecionados 20 iniciativas com capacidade técnica e operacional para realizar atividades alusivas ao 20 de Novembro, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares, como símbolo da resistência negra contra a escravidão, representando a luta pelo combate à discriminação racial e em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
A realização dessa chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial do PPA 2008-2011. Serão apoiados 10 projetos, com o repasse de até R$50 mil para cada um, cujas atividades sejam desenvolvidas em municípios de até 50 mil habitantes.
Apoio de até R$75 mil será assegurado a 05 iniciativas com atividades a serem desenvolvidas em municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes. Já os projetos previstos para o âmbito estadual ou para municípios com população superior a 100 mil moradores serão 05, e contarão com apoio de até R$100 mil cada.
Fonte: Coordenação de Comunicação SEPPIR
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