Por: Luciene Souza
Fonte: CEERT
Introdução
Existe a
crença de que a discriminação e o preconceito não fazem parte do
cotidiano da Educação Infantil, e de que não há conflitos entre as
crianças por conta de seus pertencimentos raciais.
Este artigo
visa contribuir para a construção de práticas na educação infantil a fim
de promover a igualdade racial, proporcionando por meio da leitura uma
reflexão à luz das práticas pedagógicas em sala de aula, no qual
educadores sejam instigados a promover práticas promotoras de igualdade
racial.
A importância da Lei 10639/03
Este
capítulo será dividido em quatro partes 1.1 Diversidade e Igualdade
Racial, 1.2 O Silêncio no Espaço Escolar e as relações Raciais, 1.3 A
formação dos Professores de Educação Infantil, 1.4 Atenção ao ambiente
de aprendizagem.
Na seção 1.1 será abordado sobre o papel da
Educação Infantil na Educação das Relações étnico raciais, e o quão se
faz imprescindível que a lei 10639/03 faça parte do currículo da
Educação Infantil, uma vez que cabe ao espaço de Educação cuidar do bem
estar da criança, oportunizando experiências pautadas no respeito por si
e pelo outro.
Na seção 1.2 É ressaltada a ausência de atitudes e
comportamentos preconceituosos por parte dos professores de Educação
Infantil, evidenciando o despreparo para lidar com situações de
discriminação em sala de aula.
Na seção 1.3 Destaca-se a formação
do Professor de Educação Infantil, uma vez que tem papel fundamental
para possibilitar o desenvolvimento humano e social das crianças. No
espaço de Educação Infantil o desenvolvimento de práticas voltadas para o
respeito à diversidade étnico racial deve ser compromisso de todos os
envolvidos com a Educação.
Na seção 1.4 É abordado o ambiente de
aprendizagem como um elemento curricular de extrema importância, que
deve ser aberto às experiências infantis e possibilitar que as crianças
construam uma autoimagem positiva, cuidando dos aspectos estéticos e de
decoração condizentes com a valorização da diversidade racial.
Diversidade e Igualdade Racial
Durante
a educação infantil as crianças já começam a conhecer seu corpo, as
diferenças e semelhanças entre os colegas do grupo, escolhem com quem
brincar e se relacionar na escola, tem suas preferências por brinquedos,
e, no entanto é fundamental que o educador trabalhe em sala de aula
questões sobre diferença e em especial as relacionadas ao pertencimento
racial, não só com as crianças, mas com as famílias e comunidade.
(CEERT,2011).
Diante disso, Trinidad(2011), reforça que a Educação
Infantil é o primeiro recinto institucionalizado a que a criança tem
acesso, isso significa que ela passa a conviver em novos coletivos e,
por isso, precisa ter oportunidade para aprender as regras para essa
convivência pautada no respeito por si e pelo outro.
Logo, as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil ressalta :
Art.
7º Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das
instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram
plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:
I - oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais;
II - assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias;
III
- possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e
crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes
naturezas;
IV - promovendo a igualdade de oportunidades
educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se
refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da
infância;
V - construindo novas formas de sociabilidade e de
subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a
sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação
etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e
religiosa.
Assim sendo e de acordo com o Plano Nacional de Implementação da Lei n° 10.639/2003,
O papel da educação infantil é significativo para o
desenvolvimento humano, a formação da personalidade, a construção da
inteligência e a aprendizagem. Os espaços coletivos educacionais, nos
primeiros anos de vida, são espaços privilegiados para promover a
eliminação de qualquer forma de preconceito, racismo e discriminação,
fazendo com que as crianças, desde muito pequenas compreendam e se
envolvam conscientemente em ações que conheçam, reconheçam e valorizem a
importância dos diferentes grupos étnico raciais para a história e
cultura brasileiras.
(Brasil. MEC, 2003).
No entanto, segundo Eliane Cavalleiro
(2003), A Pré escola oferece uma quantidade muito ínfima de ações que
levam a entender a aceitação positiva e valorizada das crianças negras
no seu cotidiano, o que ameaça a convivência em pleno processo de
socialização, ressalta que se torna difícil não perguntar por que o
professor se omite em relação ao problema étnico. Silenciar essa
realidade não apaga magicamente as diferenças. Permite, porém, que cada
um construa a seu modo, um entendimento do outro que lhe é diferente.
Diante
disso, o papel da professora na educação infantil é importantíssimo,
cabe à realização de práticas pedagógicas que objetivem ampliar o
universo sociocultural das crianças e introduzi-las em um contexto no
qual o educar e o cuidar não omitam a diversidade.
Acrescido a
isso, Eliane Cavalleiro (2003) nos diz que tal prática pode agir
preventivamente no sentido de evitar que pensamentos preconceituosos e
práticas discriminatórias sejam interiorizados e cristalizados pelas
crianças, num período em que elas se encontram sensíveis às influencias
externas, cujas marcas podem determinar sérias consequências para a vida
adulta.
Logo, desde muito cedo podemos aprender e conhecer
diferentes realidades e compreender que a experiência social do mundo é
muito maior do que a nossa experiência local, e que este mesmo mundo é
constituído e formado por civilizações, histórias, grupos sociais e
etnias ou raças diversas. É também bem cedo em sua formação que as
crianças podem ser reeducadas a lidar com os preconceitos aprendidos no
ambiente familiar e nas relações sociais mais amplas. Educar para a
igualdade racial é tarefa urgente e imprescindível para a construção da
sociedade de amanhã. ( História e Cultura Africana e Afro-Brasileira na
Educação Infantil,2014)
Neste sentido, A lei N° 8069, de 13 de
julho de 1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente
nos diz em seu Art. 15:
A criança e o adolescente têm direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeito de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na constituição e nas leis;
Art.16 O direito a liberdade compreende dentre os aspectos:
Inciso II- opinião e expressão, e III crença e culto religioso;
Art.
17- O direito ao respeito consiste na inviolabilidade de integridade
física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a
preservação da imagem, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos
espaços e objetos pessoais;
Art. 18- É dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salva de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.
Com efeito, A lei 10.639/03 em seu Art.26 A explicita;
Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares
torna-se obrigatório o ensino de história e cultura Afro-Brasileira.
Art. 79 B-O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da consciência Negra”.
De
fato, as crianças precisam ser e sentir-se respeitadas, acolhidas,
independente de crença, e etnia, ou religião, e desde muito cedo
precisam aprender a conviver com a diversidade não somente no ambiente
escolar, mas no seu dia a dia, no ambiente familiar, ou seja,
constantemente. Logo, tal cenário revela que é essencial que as
professoras estejam preparadas para lidar com a questão das diferenças,
em especial relacionadas ao pertencimento racial, tanto com as crianças
quanto com suas famílias. Também é fundamental que saibam explicar para
as crianças que as diferenças fazem parte da história da humanidade e
não significam inferioridade. (Práticas Pedagógicas para igualdade
racial na educação Infantil,2011).
“O trabalho com as famílias requer que as equipes de educadores
trabalhem para compreendê-las e tê-las como parceiras. Para tanto é
preciso reconhecer que não há um ideal de família, mas famílias
concretas que constituem diferentes ambientes e papéis para seus
membros, os quais estão em constante processo de modificação de seus
saberes e valores em relação a uma gama enorme de pontos.”
(orientações curriculares para educação infantil, pág. 24).
De
acordo com Trinidad(2011), para trabalhar a diversidade étnico-racial
com as crianças, a família é primordial. Os pais devem ser informados
sobre todas as atividades que serão realizadas com as crianças, os
objetivos e principalmente a importância se sua participação, trazendo
informações sobre a cultura que a criança tem em casa, a formação e os
hábitos familiares, suas atividades de finais de semana seus rituais
religiosos. Todas essas informações são ricas para serem consideradas na
prática pedagógica junto à criança.
Com efeito, o plano nacional
de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das
relações étnico raciais e para o ensino de história e cultura Afro
Brasileira e Africana tem como objetivo central colaborar para que todo o
sistema de ensino e as instituições cumpram as determinações legais com
vistas a enfrentar todas as formas de preconceito, racismo e
discriminação para garantir o direito de aprender e a equidade
educacional a fim de promover uma sociedade mais justa e solidária.
Dentre os objetivos específicos do plano nacional esta:
-
Desenvolver ações estratégicas no âmbito da política de formação de
professores, a fim de proporcionar o conhecimento e a valorização da
história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira e da
diversidade na construção histórica e cultural do país;
-
Colaborar e construir com os sistemas de ensino, instituições, conselhos
de educação, coordenações pedagógicas, gestores educacionais,
professores e demais segmentos afins, políticas públicas e processos
pedagógicos para a implementação das leis 10639/03 e 11645/08;
Por
conseguinte, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnicos Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana parecer N°03/2004 Combater o racismo,
trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender
reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da
escola. A forma de discriminação de qualquer natureza não tem o seu
nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações
correntes na sociedade perpassam por ali. Para que as instituições de
ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se
constituam em espaço democrático de produção e divulgação de
conhecimentos e posturas que visam a uma sociedade justa. A escola tem
papel preponderante para eliminação das discriminações e para
emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos
conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à
conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a
conhecimentos avançados indispensáveis para consolidação e concerto das
nações como espaços democráticos e igualitários.
1.2 O silêncio no espaço escolar e as Relações raciais
Segundo
Eliane Cavalleiro (2003) o silêncio que atravessa os conflitos étnicos
na sociedade é o mesmo que sustenta o preconceito e a discriminação no
interior da escola. De modo silencioso ocorrem situações no espaço
escolar, que podem influenciar a socialização das crianças,
mostrando-lhes diferentes lugares para pessoas brancas e negras.
Logo,
esse silêncio da escola alimenta as desigualdades impostas pela
sociedade, contribuindo para que alunos afrodescendentes se sintam
impossibilitados de lutar com seus próprios instrumentos culturais, pois
são desestimulados a valorizarem a si mesmos e a seus grupos de
pertencimento. (presença pedagógica, v.18 n° 108 nov./dez 2012).
Para
o professor o fato de a criança não querer brincar com a boneca negra,
passando a ignorá-la nas brincadeiras, ou até mesmo de não querer dar a
mão para uma criança negra na hora da roda ou em uma brincadeira, parece
ser absolutamente normal, nem sequer há alguma interferência e assim
não se dão conta que estão potencializando e reforçando a discriminação e
o preconceito em relação às crianças negras.
Logo, desde a mais
tenra idade as crianças tem elementos para perceber diferenças nas
relações, podendo associa-las ao pertencimento racial. Muitas vezes as
crianças negras não recebem a mesma atenção que as brancas.( Práticas
Pedagógicas para Igualdade Racial na Educação Infantil, CEERT 2011).
Para
Eliane Cavalleiro (2003), não há como negar que o preconceito e a
discriminação constituem um problema que afeta em maior grau a criança
negra, visto que ela sofre, direta e cotidianamente, maus tratos,
agressões e injustiças, que afetam a sua infância e comprometem todo seu
desenvolvimento. Eliane reforça que é flagrante a ausência de um
questionamento crítico por parte das profissionais da escola sobre a
presença de crianças negras no cotidiano escolar. Esse fato além de
confirmar o despreparo das educadoras para se relacionarem com os alunos
negros evidencia também, seu desinteresse em inclui-los positivamente
na vida escolar. Interagem com eles diariamente, mas não se preocupam em
conhecer suas especificidades e necessidades. Ao silenciar a escola
grita inferioridade, desrespeito e desprezo. Neste espaço, a vergonha de
hoje somada a de ontem, e muito provavelmente, á de amanhã leva a
criança negra a apresentar suas emoções, seus gestos e falas para, quem
sabe, passar despercebida, num “espaço que não é o seu”.
Assim,
nas diretrizes curriculares Nacionais para a educação das relações
Étnico-Raciais e para o ensino de história e cultura Afro-Brasileira e
Africana 03/2004 dentre as ações educativas de combate ao racismo e as
discriminações esta:
- A valorização da oralidade, da corporeidade
e da arte, por exemplo, como a dança, marcas da cultura de raiz
africana, ao lado da escrita e da leitura;
- Educação patrimonial, aprendizado a partir do patrimônio cultural Afro-brasileiro, visando a preservá-lo e a difundi-lo;
“Cada família e suas crianças são portadoras de um vasto repertório que
se constitui em material rico e farto para o exercício do dialogo
aprendizagem com a diferença, a não discriminação e as atitudes não
preconceituosas”.
(MEC/sef referencial curricular nacional para educação infantil, 1998, vol. 1 pág. 77).
Calando-se,
as professoras acabam contribuindo para a perpetuação de práticas
discriminatórias, colaborando para que, de um lado, crianças negras, em
sua maioria, cresçam tímidas, temerosas e envergonhadas de si mesmas, e
de outro lado, as instituições educacionais continuem sendo ambientes
que não as acolhem, negando insistentemente sua história e cultura, sem
protegê-las contra a violência da discriminação e do preconceito racial.
Acrescente-se a isso o fato de que o silêncio colabora para que
crianças brancas cresçam acreditando na superioridade que a brancura
lhes possibilita. (Práticas pedagógicas para a igualdade racial na
educação infantil- CEERT, 2011).
Com efeito, Institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações
Étnico-Raciais e para o ensino de história e Cultura Afro-Brasileira e
Africana:
Art.2 inciso 1°- A educação das relações Étnico-Raciais
tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de
atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade
étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e negociar objetivos
comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização
de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.
De
acordo com Cavalleiro (2003) se o acesso à educação representa um
direito de todos os cidadãos, é contraditório o espaço escolar não estar
preparado para receber crianças negras, essencialmente em um país de
maioria negra.
Visto que, o artigo nove inciso VII e XI, conforme
as Diretrizes curriculares Nacionais para a educação infantil, 2009,
indica que a prática pedagógica que compõe a proposta curricular da
educação infantil deve ter como eixos norteadores as interações e a
brincadeira, garantindo experiências que possibilitem vivências éticas e
estéticas com outras crianças e grupos culturais, que alarguem seus
padrões de referência e de identidade no dialogo e reconhecimento da
diversidade, e ainda que propiciem a interação e o conhecimento pelas
crianças das manifestações e tradições culturais brasileiras.
De
acordo com Plano Nacional de implementação das diretrizes curriculares
Nacionais para educação das relações étnico raciais e para o ensino de
história e cultura Afro brasileira e Africana é na escola onde as
diferentes presenças se encontram e são nas discussões sobre currículo
onde estão os debates sobre os conhecimentos escolares, os procedimentos
pedagógicos, as relações sociais, os valores e as identidades dos
alunos e alunas. A lei deve ser encarada como parte fundamental do
conjunto das politicas que visam à educação de qualidade como um direito
de todos e todas.
Trinidad ressalta que as aprendizagens e as
experiências pedagógicas que vão resultar no currículo necessitam ser
envolventes e repletas de sentido. Para aprender as crianças devem ter
seus desejos, suas vidas, suas histórias e suas culturas consideradas.
Para que isso ocorra, o currículo, necessariamente precisa estar
articulado às praticas culturais dos grupos sociais dos quais os membros
as diferentes crianças que frequentam o espaço de educação infantil.
Segundo
Munanga (2005), alguns professores, por falta de preparo ou por
preconceitos neles introjetados não sabem lançar mão das situações
flagrantes de discriminação no espaço escolar e na sala como momento
pedagógico privilegiado para discutir a diversidade e conscientizar seus
alunos sobre a importância e a riqueza que ela traz a nossa cultura e a
nossa identidade nacional. Na maioria dos casos praticam a politica de
avestruz ou sentem pena dos “coitadinhos” em vez de uma atitude
responsável que consistiria, por um lado, em mostrar que a diversidade
não constitui um fator de complementaridade e de enriquecimento da
humanidade em geral, e por outro lado em ajudar o aluno discriminado
para que ele possa assumir com orgulho e dignidade os atributos de sua
diferença, sobretudo quando esta foi negativamente introjetada em
detrimento de sua própria natureza humana.
1.3 A formação dos Professores de Educação Infantil
A
formação do professor deve ser permanente e estar articulada com a
renovação do projeto pedagógico da instituição, ter como objetivo
principal aproximar de forma significativa o universo cotidiano das
crianças, particularmente suas interlocuções em sala, o universo das
pesquisas em educação e os conhecimentos produzidos pelo professor a
partir da analise e reflexão de sua prática concreta. (educação
infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos,
conceituais.2011)
Visto que, o plano nacional de implementação da
lei 10639/03 ressalta que dentre as principais ações das coordenações
pedagógicas é promover junto aos docentes reuniões pedagógicas com o fim
de orientar para a necessidade de constante combate ao racismo, ao
preconceito, e a discriminação, elaborando em conjunto estratégias de
intervenção e educação.
Logo, o artigo oito inciso VIII e IX que
fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil nos
remete ao fato de que a proposta pedagógica das instituições de educação
infantil deve ter como objetivo garantir a criança acesso a apropriação
a contribuição histórica culturais dos povos indígenas,
afrodescendentes, o reconhecimento, a valorização, o respeito, a
interação das crianças com as histórias e culturas africanas,
afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e a discriminação.
Segundo Nilma Lino Gomes (2005)
Para que a escola consiga avançar na relação entre saberes
escolares/realidade social/diversidade étnico cultural é preciso que os
(as) educadores (as) compreendam que o processo educacional também é
formado por dimensões como a ética, as diferentes identidades, a
diversidade, a sexualidade, a cultura, as relações raciais, entre
outras. E trabalhar com essas dimensões não significa transforma-las em
conteúdos escolares ou temas transversais, mas ter a sensibilidade para
perceber como esses processos constituintes da nossa formação humana se
manifesta na nossa vida e no próprio cotidiano escolar. Dessa maneira,
poderemos construir coletivamente novas formas de convivência e de
respeito entre professores, alunos e comunidade. È preciso que a escola
se conscientize cada vez mais de que ela existe para atender a sociedade
na qual esta inserida e não aos órgãos governamentais ou aos desejos
dos educadores.
Assim, a instituição por sua vez deve proporcionar
condições para que os profissionais participem de momentos de formação
de natureza diversa: Tematização da prática palestra sobre questões
específicas, visitas a museus, ONGS e espaços culturais, atualizações
por meio de filmes, vídeos, e acesso a informações em livros e sites.
(Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial, 2012).
De
acordo com Nilma L. Gomes, o fato de que Pensar na inserção política e
pedagógica da questão racial nas escolas significa muito mais do que ler
livros e manuais informativos. Representa alterar os valores, a
dinâmica, a lógica, o tempo, o ritmo, e a estrutura das escolas.
Significa dar subsídios aos professores, coloca-los em contato com as
discussões mais recentes sobre os processos educativos, culturais,
políticos. Mas para que isso aconteça não basta somente desejarmos
ardentemente ou reclamarmos cotidianamente de que nenhuma iniciativa tem
sido tomada. A escola e os educadores têm que se mobilizar.
Diante
disso, o professor deve estar atento e proporcionar mudanças que
estimulem formas positivas de interação, além de estimular novas
perspectivas entre as crianças. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio
da leitura de histórias em que surjam heróis e princesas negras, a fim
de ressaltar situações em que pessoas negras em ação têm destaque
positivo. Isso influenciará na construção de novos repertórios em
relação à identidade das crianças afro descendentes. (CEERT 2012,).
Visto
que, segundo Trinidad (2011), a mídia, por exemplo, contribui quando
apresentam, na maioria das vezes apenas crianças e adultos com as
seguintes características: cor de pele branca, olhos azuis e cabelos
lisos.
Sob o mesmo ponto de vista, Maria Aparecida Silva Bento
(2011), ressalta que cada um de nós gosta, em geral, de nossas
características que são apreciadas pelos outros. Necessitamos de imagens
positivas acerca de nós mesmos, ao menos em alguma medida, “bons”;
senão o ódio e a agressividade que fazem parte de nossa vida emocional
atacam nosso próprio “eu” com consequências severas para o funcionamento
psíquico. Assim, quando uma criança recebe mensagens contínuas de que
não é tão bonita, tão atraente quanto sua coleguinha, ou de que seus
traços são considerados feios, ou expressão de sujeira terá um grande
problema na formação da identidade desta criança.
Desde cedo à
criança constrói conceitos acerca do que é belo, bom, mal, e na maioria
das vezes esses conceitos repassados pelos educadores estão pautados
numa visão de padrão de comportamento e estéticos ditados pela mídia,
que é o padrão do mundo branco. De forma intencional ou não, buscamos a
igualdade com esses parâmetros. Porém, buscar a igualdade não pressupõe
deixar todos iguais dentro de uma mesma cultura, pois a igualdade não
elimina a diferença, acaba muitas vezes naturalizando e mascarando o
preconceito e a discriminação.(Acolhendo a Diversidade, 2009).
É
importante lembrar que os estereótipos como os preconceitos, desempenham
uma função social. O estereótipo pejorativo, negativo, cumpre a função
de manter a ideologia do grupo dominante. É um legitimador ideológico de
políticas intergrupais que racionaliza e explica diferenciações de
tratamento. Por exemplo, a justificativa para um tratamento desigual,
dirigido a crianças negras, surge a partir da ideia de que elas
pertencem a grupos inferiores. (Políticas publicas de promoção da
igualdade racial CEERT 2010).
“Quando o professor lê, oferecem as crianças a possibilidade de fluição
de um texto bem escrito, de apreciação de belas imagens, nas
ilustrações, o contato com a linguagem escrita e a oportunidade de se
identificar com os personagens, refletir sobre aspectos de sua vida, seu
cotidiano, de sentimentos e pensamentos.” (CEERT,2011).
Segundo
Trinidad (2011), as crianças em idade pré-escolares, fazem uso do
preconceito e da discriminação por meio do plano verbal, e à medida que
vão adquirindo mais idade, tendem a transformá-los em atitude, portanto
valorando os vocábulos raciais diferentemente.”. Vale ressaltar que de
acordo com Trinidad (2011) os atributos negros- especificamente a cor da
pele e a textura do cabelo não construíram obstáculos para a interação
social: crianças brancas, negras, e mestiças brincavam e conviviam de
maneira amistosa em dupla ou grupos”.
Portanto, isto nos remete a
certeza de que é desde a educação infantil que as questões raciais devem
ser abordadas, e que se construam iniciativas para se concretizar
projetos nas unidades de educação infantil.
1.4 Organizações dos ambientes de aprendizagem
Os
ambientes de aprendizagem para a igualdade racial devem ser abertos às
experiências infantis e possibilitar que as crianças expressem seu
potencial, suas habilidades, e curiosidades e possam construir uma
autoimagem positiva. Educar para a igualdade racial na educação infantil
significa ter cuidado não só na escolha de livros, brinquedos, mas
também cuidar dos aspectos estéticos, como a eleição de materiais
gráficos de comunicação e de decoração condizentes com a valoração da
diversidade racial. (Educação Infantil e práticas promotoras de
Igualdade Racial,2012).
Para Eliane Cavalleiro (2003) não se pode
deixar por conta de um silêncio criminoso crianças sofrendo diariamente
situações que as empurram e as mantem em permanente estado de exclusão
da vida social. É portanto, indispensável a elaboração de um trabalho
que promova o respeito mútuo, o reconhecimento das diferenças, a
possibilidade de se falar sobre elas sem receio e sem preconceito.
Assim,
músicas, danças, que fazem parte das manifestações culturais devem ser
mostradas as crianças e fazer parte do cotidiano das unidades escolares e
do trabalho do professor. São grandes heranças culturais dos povos
Africanos, como a capoeira, maculelê, jongo, samba, umbigada, etc. e
merecem destaque no aprendizado das crianças. Cantigas, músicas
infantis, fazem parte, porém é preciso diversificar o repertório de
musicas apresentado às crianças. Precisam aprender que há muitos e
variados tipos de musica. Logo, quando as paredes estão repletas de
desenhos fixos pintados por adultos, com personagens infantis de origem
europeia ou norte-americana, exortações religiosas de uma única
religião, ou ainda letras e números com olhos, bocas e roupas, etc., há
uma concepção de infância homogênea infantilizada e branca. .(Educação
Infantil e Práticas Promotoras de Igualdade Racial, 2012).
Conclui-se
portanto, que as crianças não se sentem representadas nas figuras, nos
materiais didáticos, nos brinquedos, filmes e imagens que compõem murais
das escolas, Logo, não é apresentado as crianças variedade de músicas,
histórias, brincadeiras, parece não haver espaço na escola para de fato
contemplar a diversidade, para de fato implementar a lei 10639/03 no
âmbito escolar.
“Quem não se vê não se reconhece.
Quem não se reconhece não se identifica.
“Quem não se identifica, não se ama, tem baixa auto-estima e se desinteressa por tudo o que representa a educação formal.”
Texto: Oswaldo Faustino “Reflexões diante de um espelho sem reflexo”. Nov.2007.
Visto
que, as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil ART
seis inciso I e III indica que as propostas pedagógicas de educação
infantil devem respeitar os princípios da solidariedade e do respeito ao
bem comum, e as diferentes culturas, e respeitar liberdade de expressão
nas diferentes manifestações artísticas e culturais.
Com isso, o
planejamento do professor deve contemplar a igualdade racial, e promover
atividades onde haja interação entre as crianças, que valorizem
atitudes de respeito, colaboração, e que possam contribuir para uma
autoimagem positiva. As crianças precisam se reconhecer, identificar-se,
ter orgulho de suas características, no entanto é preciso que se
construam novas práticas.
Logo, se as crianças negras receberem
mensagens positivas dos adultos e de seus pares acerca de seus atributos
físicos e demais potencialidades aprenderá a se sentir bem consigo. De
outro lado, se as crianças brancas aprenderem que seus atributos físicos
e culturais não são os melhores nem os únicos a serem valorizados os
dois grupos aprenderão a considerar as diferenças como parte da
convivência saudável. ( Educação Infantil e práticas promotoras de
igualdade racial,2012)
Considerações Finais
Diante
da importância de incluir a lei 10639/03, conclui-se que seja
necessário uma mudança de atitudes, de posturas, no qual exige
comprometimento de todos os profissionais da educação, requer uma
mudança nos discursos, que a teoria vire prática. Práticas estas que não
sejam somente trabalhadas nas perspectivas do evento, que não sejam
atividades fragmentadas sem intencionalidade, sem significado, para as
crianças, ou ainda que esta cultura tão rica e imprescindível à formação
da criança, não seja folclorizada.
Os professores precisam ser
sensibilizados o quanto se faz necessário abordar as questões raciais na
escola, o respeito a cultura Africana e Afro Brasileira,
independentemente de religião, de cor da pele, ou de classe social,
precisam conscientizar-se e refletirem sobre suas práticas, para que de
fato todos sejam tratados com igualdade, dignidade e acima de tudo com
respeito. Conclui-se, portanto, que é indispensável à elaboração de um
trabalho que promova o respeito mútuo, a valorização e o reconhecimento
das diferenças, com isso, cabe a nós educadores, professores, e demais
profissionais da educação, lutar por práticas para que de fato a Lei
10639/03 esteja presente no ambiente escolar, e para que seja promovido o
pleno desenvolvimento das crianças no que tange as questões raciais.
É
preciso urgentemente que as escolas avancem com relação a estratégias
,ações e construam novas práticas pedagógicas, e novas posturas, visando
a valorização da cultura negra, tendo como foco principal uma educação
que contemple a igualdade racial.
Referencias Bibliográficas
-
Políticas públicas de promoção da igualdade racial- Organização Hédio
Silva Junior, Maria Aparecida da Silva Bento; Mário Rogério Silva,
Vários autores- São Paulo, SP: CEERT, 2010. 211 p; 1° edição SP 2010.
-
Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos,
jurídicos, conceituais. Maria Aparecida Silva Bento, organizadora. São
Paulo: Centro de estudos das relações do trabalho e Desigualdades-
CEERT, 2011.
-Brasil.
Conselho Nacional de educação- Parecer CNE/CEB N° 20/2009 e Resolução
CNE/CEB N° 05/2009. Diretrizes curriculares Nacionais para a educação
infantil, 2009.
- Brasil. Conselho Nacional de educação.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-
raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e
africana. Brasília, 2004. Disponível em:
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Trinidad, Cristina Teodoro. Identificação étnico- racial na voz das
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-Educação
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Disponível em: < http://www.planalto_gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10639.hmz.
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Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
para Educação das Relações Etnicorraciais e para o ensino de história e
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- Cavalleiro, Eliane dos Santos-
Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e
discriminação na educação infantil/ Eliane dos Santos Cavalleiro. 2.
Ed.-São Paulo: contexto, 2003
- Orientações curriculares:
expectativas de aprendizagem para educação étnico racial na educação
infantil, ensino fundamental e médio/ Secretaria Municipal de educação-
São Paulo: SME/ DOT, 2008. 240 p.
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