Os efeitos das desigualdades na Educação no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgaram na última sexta-feira (31), que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil. A informação faz parte de pesquisa que resultou no relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola, documento que servirá de base ao levantamento de alternativas para o enfrentamento da evasão e do abandono escolar.

De acordo com as apurações, as maiores desigualdades são observadas quando levadas em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em idade escolar. Nos anos finais da Educação Fundamental, o número de crianças negras com idade superior à recomendada por série supera o dobro de crianças brancas. Enquanto para as crianças brancas nesse perfil os dados correspondem a 30,67% (1,6 milhão), entre as crianças negras esta taxa é de 50,43% (3,5 milhões).

Ainda entre as crianças com idade superior a recomendada, as pertencentes à famílias com renda de até um quarto do salário mínimo chegam a 62,02% e as de famílias com renda superior a dois salários mínimos correspondem a 11,52%. Já entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 1,5 milhão (14,8%) está fora da escola. Em termos absolutos, o maior contingente está no Nordeste, com 524 mil adolescentes. Em termos proporcionais, a região com maior número de jovens fora da escola é a Sul (17,1%).

Obstáculos - O estudo também aponta as principais barreiras que levam a evasão escolar e, entre os principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola, está o fracasso escolar representado pela repetência que provoca elevadas taxas de distorção idade-série, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009.

Os alunos com idade superior à recomendada para a série (dois anos ou mais de atraso), que frequentam os anos finais da Educação Fundamental, somam mais de 5 milhões, representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento. Para citar outras situações, o fracasso escolar é também consequência do trabalho infantil e do atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com necessidades especiais, barreiras que os impedem de seu direito à Educação.

Porém, o maior desafio para a democratização da educação básica é a dificuldade de acesso de professores às escolas rurais. Nesse aspecto, as regiões mais afetadas por esse problema são Norte e Nordeste. Segundo o Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados nessas escolas não são atendidos por sistemas de transporte escolar público. As taxas de distorção idade-série nas zonas rurais dessas regiões chegam a ser duas vezes maior que as das regiões Sul e Sudeste.

Perspectivas – O relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações. Uma das constatações apresentadas por meio do documento é a importância da intersetorialidade dessas políticas públicas com o objetivo de assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança.

“Somente políticas intersetoriais poderão garantir a inclusão e a permanência na escola e a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em medidas socioeducativas”, diz o documento. “É preciso ainda eliminar da cultura escolar a naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e da não aprendizagem”.

Segundo as recomendações, um passo importante para o alcance das metas de qualidade no atendimento da população em idade escolar é a valorização do profissional de educação que envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante. Porém, o relatório destaca ainda a necessidade de se garantir a inclusão de conteúdos relacionados ao preconceito e a discriminação por gênero, raça e etnia, religião, deficiências e orientação sexual, temas que se não abordados podem levar a processos de exclusão escolar.

Esforço mundial – O relatório integra a Iniciativa Global Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e do Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A ação analisa a exclusão e os riscos de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam Brasil, Colômbia e Bolívia. No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à educação no país.

O documento está disponível na íntegra no site do UNICEF, clique aqui para acessar.