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Estudantes dos municípios Salvaterra e Soure em Caminhada contra o racismo |
Apresentamos,
abaixo, as ações da Campanha:
1ª ação -
Minha Escola contra o racismo
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Escola Jorceli Sestari, Santana do Araguaia/PA |
Até o dia 15 de
março, as coordenações pedagógicas precisam informar por e-mail
(copirseduc@gmail.com) o
que sua escola tem de proposta sobre a inclusão da temática das
relações étnico-raciais no calendário escolar. Informar a data, o
evento e o objetivo da ação. Esta ação também visa estimular que
as escolas enviem permanentemente informações de eventos ocorridos
para divulgação no blog www.copirseduc.blogspot.com
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2ª ação –
Criação de Núcleos de Diversidade Étnico-Racial nas URE's
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Formação de ensino religioso e religiões de matriz africana em Belém |
Até 15 de
março, as URE's podem informar por e-mail (copirseduc@gmail.com)
sobre a possibilidade de criação de Núcleos de Educação e
Relações Étnico-Raciais. Hoje já temos a notícia que as 1ª e 8ª
URE's, Bragança e Castanhal, respectivamente, já possuem Núcleos
que propõem e acompanham ações pedagógicas de implementação das
DCN's para o ensino da história e cultura africanas e
afro-brasileiras.
3ª ação –
Uso do Calendário Afro-Brasileiro
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Projeto da ERC Nossa Senhora da Conceição, em Icoaraci - Belém/PA |
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Faz-se
necessário romper com o reducionismo de falar de cultura
afro-brasileira somente
no período próximo ao 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência
Negra. Precisamos garantir que a cultura afro-brasileira seja
abordada durante o ano todo. Além de 20 de novembro, temos como
proposta para ação os dias 18 de março (Dia Estadual - Pará - e Municipal - Belém - da Umbanda e dos Cultos Afrobrasileiros), 21
de março (Dia Internacional de Luta contra a Discriminação
Racial), 11 de maio (Dia Nacional do Reggae - data de morte do cantor
Bob
Marley, 1981), 13
de maio (Dia de Denúncia contra o Racismo), 25 de maio (Dia da
Libertação da África), 25 de julho (Dia da Mulher
Afro-latino-americana e Caribenha), 31 de julho (Dia da Mulher
Africana, instituída
em 1962 pela
Organização Pan-Africana
de Mulheres) e 15
de outubro (Dia Nacional da Umbanda e cultos afro-brasileiros). No
blog www.copirseduc.blogspot.com
temos o Calendário Afro-Brasileiro na íntegra.
Todas
as escolas devem participar da Mobilização
pela Implementação da Lei 10.639 nas Escolas Estaduais do Pará.
Valorizar a diversidade na escola é a estratégia mais eficaz de
superação do preconceito e da discriminação racial.
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Formação de professores/as em Almeirim/PA |
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Formação de professores em Novo Progresso/PA |
O ano de 2013
marca o início de um período de aprofundamento do debate sobre os
direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações
Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a
discriminação racial, propondo a Década do Afrodescendente
(2013-2022).
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Equipe de projeto de diversidade étnico-racial de Prainha/PA |
Em
2013, também comemoramos 10 anos de aprovação da Lei 10.639, que
que
institui obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura
Africanas e Afro-Brasileiras. Diante da publicação desta lei, o
Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas a serem executadas
pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e modalidades,
cabendo aos sistemas de ensino, orientar e promover a formação de
professores e professoras e supervisionar o cumprimento das
Diretrizes.
A Secretaria de
Estado de Educação do Pará, através da Coordenadoria de Educação
para a Promoção da Igualdade Racial – COPIR, tem se destacado no
cenário nacional promovendo a formação inicial e continuada de
professores/as da Rede Pública. O principal projeto em ação é o
Afro-Pará, que somente nos últimos dois anos já tendeu 437
profissionais da educação em 11 municípios. Para este ano
projeta-se atender 600 educadores/as em mais 10 municípios.
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Oficinas de jogos africanos em comunidade quilombola de Monte Alegre/PA |
A
obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileiras
e Africanas nos currículos da Educação Básica trata-se de
acertada decisão política, com fortes repercussões pedagógicas.
Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para
negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a
história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se
repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos.
A relevância do
estudo de temas decorrentes das produções socio-históricas
afro-brasileiras e africanas não se restringe à população negra,
ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem
educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade
multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação
democrática.
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Professores/as quilombolas de Óbidos/PA |
Visando o
atendimento às Diretrizes, conclamamos todas as escolas da Rede
Estadual de Educação do Pará a inserirem no seu Projeto Político
Pedagógico ações contribuam para a implementação efetiva da Lei
10.639. Desta forma, nossas escolas desempenharão um relevante papel
de promoção e inclusão social e de combate ao racismo e ao
preconceito racial.
Para auxiliar as
equipes pedagógicas, compartilhamos em PDF os seguintes recursos:
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