Publicações da Seppir

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Perspectivas Negras

Construindo políticas públicas na intersecção entre Juventude e Promoção da Igualdade Racial
A Juventude Negra brasileira tem sua trajetória de vida marcada pela exclusão e pelas altas taxas de mortalidade. Suas oportunidades de educação, trabalho, acesso a cultura e ao lazer, assim como suas possibilidades de ascensão social são limitadas. As capacidades, os talentos e sonhos são tolhidos sistematicamente, não só pela repressão e violência física, como também pela violência simbólica, com as quais os jovens negros e negras se deparam cotidianamente.
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Racismo como determinante social de saúde

A EQUIDADE NA SAÚDE TEM QUE SER PRA VALER
A saúde é um bem público global e um direito fundamental de todos os seres humanos. É um conjunto de condições individuais e coletivas, influenciado e
determinado por fatores econômicos, políticos, ambientais e socioculturais. Significa dizer que as pessoas têm o direito de ter uma vida saudável, sem
doenças ou sofrimentos evitáveis ou mortalidade precoce.
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Negros e Negras Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT): construindo políticas públicas para avançar na igualdade de direitos

Num momento em que diversos órgãos governamentais buscam avançar na garantia dos direitos e na construção de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, em suas respectivas áreas de competência, a SEPPIR se engaja nesse esforço criando as condições necessárias em âmbito interno para que a pauta LGBT, legitimamente reivindicada por negras e negros pertencentes a esta parcela da população, possa ser incorporada ao conjunto das ações deste Ministério.
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Conferência de Revisão de Durban

A Conferência de Revisão serviu para reforçar o compromisso das nações em torno do cumprimento da Declaração e Plano de Ação de Durban, com o revigoramento das ações, iniciativas e soluções práticas no combate ao racismo.
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Resoluções da II CONAPIR

Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), realizada em junho de 2009, em Brasília, estão publicadas no link abaixo. 

 Resoluções da II CONAPIR

Regimento Interno

Dispõe sobre a organização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

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Mapa da População Negra

Estudos Sociodemográficos e análises espaciais referentes aos municípios com a existência de comunidades remanescentes de Quilombos. Confira também o mapa da distribuição espacial da população segundo cor ou raça - Pretos e Pardos - 2000
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Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639/2003

As escolas devem ensinar a história da África e dos negros, conforme prevê a lei nº 10.639/2003. Conheça o plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.
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Programa Brasil Quilombola

O Programa Brasil Quilombola reúne um conjunto de ações governamentais para garantir o acesso dessa população às políticas e aos serviços públicos. Conheça a publicação Comunidades Quilombolas Brasileiras - Regularização Fundiária e Políticas Públicas.
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Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639/2003

Todas as escolas brasileiras, de acordo com a lei nº 10.639/2003, devem ensinar a história da África e dos negros. Conheça o plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
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Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) foi publicado no Diário Oficial da União em 5 de junho de 2009. Idealizado em 2005, com base nas propostas apresentadas na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o PLANAPIR indica ao Estado as metas para superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, por meio da adoção de políticas de ações afirmativas, associadas às políticas universais.
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Erê Odara

Produzido especialmente para a VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em dezembro de 2007, o boletim informativo Erê Odara registra as principais ações da Seppir na temática criança e adolescente.
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Boletim Informativo da II Conapir - Edição nº 1

Na sua primeira edição, o boletim traz orientações iniciais da II Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e o histórico da primeira edição da conferência, realizada em julho de 2005.
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Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra

Publicação impressa especialmente para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2007, com vistas a subsidiar os trabalhos e debates das delegações.
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Ajeun - Tributo à Mulher Negra

Boletim informativo especial, editado em junho de 2007 com apoio do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), para a 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A publicação recupera o processo de construção e mobilização da população negra no debate sobre segurança alimentar e nutricional, como nos seminários nacionais e na atuação no Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). Ajeun é uma palavra em ioruba cujo sinificado é comida.
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Relatório de Gestão 2003-2006

As inovações no cenário político brasileiro pelo prisma da promoção da igualdade racial são evidenciadas no Relatório de Gestão da Seppir que, revisita ano a ano, as políticas públicas de combate ao racismo e superação das desigualdades raciais a partir de 2003.
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Aísha - Informativo para o VII FSM

Editado especialmente para o VII Fórum Social Mundial, em janeiro de 2007, o boletim informativo bilíngüe (português/inglês) apresenta a contribuição da Seppir nas relações internacionais e o fomento à participação social. Aísha, palavra que nomeia a publicação, significa vida em Swahili.
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Relatório da Plenária Final da Conferência Regional das Américas

Cerca de 400 participantes de 35 países avaliaram, no período de 26 a 28 de julho de 2006, os avanços e desafios do Plano de Ação de Durban contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas. Confira os encaminhamentos.
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Informativo Igualdade Racial

Publicação especial, editada em junho de 2006, com entrevistas e reportagens sobre as ações do governo federal no âmbito da igualdade racial, destacando dados e realizações no período 2003-2006.
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Relatório de Atividades 2005

O Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, decretado pela Presidência da República, foi marcado pela realização da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Confira outras realizações de 2005.
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Relatório da 1ª Conapir - Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Mais de 95 mil pessoas, entre gestores e sociedade civil, contribuiram para a construção de políticas públicas no âmbito da promoção da igualdade racial a partir da definição de 1085 propostas ao Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
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Um Fórum para a Igualdade Racial - Articulação entre Estados e Municípios

Este livro traz uma primeira sistematizçaão do que foi construído ao longo dos 13 primeiros meses de atividades do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), com elementos para a reflexão acerca das políticas de igualdade em diferentes frentes de atuação.
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Relatório de Atividades 2004

As marcas dos 21 meses de existência da Seppir apontaram o redesenho das políticas de igualdade racial através da estruturação de programas, projetos e ações para comunidades remanescentes de quilombos e para as ações afirmativas, desenvolvidos ao longo de 2004. Confira os resultados.
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Brasil Quilombola - 2004

Diretrizes e ações do programa Brasil Quilombola. Confira a íntegra desta publicação lançada em novembro de 2004
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Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial

A PNPIR (Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial) foi instituída para a redução das desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, mediante a realização de ações a longo, médio e curto prazos, com reconhecimento das demandas mais imediatas, bem como das áreas de atuação prioritária.
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Promoção da Igualdade Racial: Ações Desenvolvidas em 2003

Relatório das principais atividades desenvolvidas pela Seppir durante o ano de 2003.
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