Governo Federal inicia ações do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra

Plano Juventude Viva articula ações de oito ministérios e conta com parceria da sociedade civil, estados, municípios e do Poder Judiciária. Primeiro município contemplado é Maceió.

Com o propósito de promover a cidadania e valorizar a juventude, a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, lançam no próximo dia 27 de setembro, em Maceió (AL), a etapa piloto do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, intitulado “Juventude Viva”. A cerimônia será realizada às 11h, no Centro de Convenções, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e do governador do estado, Teotônio Vilela Filho, além de várias autoridades dos governos federal, estadual e municipal.

A iniciativa, que conta com a parceria de outros seis Ministérios, além do apoio de entidades da sociedade civil, tem por objetivo reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o país, com maior gravidade em 132 municípios, que terão prioridade na execução do Plano. A proposta, que integra a estratégia do governo prevista no Plano Plurianual 2012/2015, responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais, e representa uma prioridade apresentada pelos jovens que participaram da 1ª e 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizadas em 2008 e 2011.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros (as), de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década, é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios que atinge os jovens brancos e negros. Enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065 em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.

De acordo com o Mapa da Violência 2012, a soma de todos os mortos em conflitos armados em um conjunto de dez países, entre os quais estão Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332). Diante desse cenário, o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra foi inserido como prioridade presidencial no Fórum Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral.

A iniciativa, que foi elaborada em conjunto com os Ministérios envolvidos (SEPPIR, Secretaria Geral, Justiça, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, Cultura, Esporte) integra diversas ações do governo federal, que serão pactuadas com estados e municípios, com a sociedade civil, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a fim de tornar viável a proposta de transformar os territórios mais vulneráveis, criando ali oportunidades de inclusão social e emancipação desses jovens. Trata-se, portanto, de uma ação intersetorial, com iniciativas caracterizadas como políticas universais, voltadas para os problemas que atingem a população mais vulnerável, além de medidas afirmativas, voltadas especificamente para a população jovem negra.

A capital de Alagoas foi escolhida para implementação inicial do Plano por dois motivos: primeiro, pela posição que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no país. Além de Maceió, outras três cidades do estado integram essa lista, no caso, Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União dos Palmares (123ª). O segundo motivo é o fato da capital alagoense ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, que em três meses de execução já registra dados importantes na redução dos índices locais de violência.

Depois de ser lançado em Alagoas, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra será estendido gradativamente a outros estados.