Construção e Afirmação da Autoimagem Positiva em Comunidades Quilombolas

A Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Educação do Pará (COPIR/SEDUC) promoveu nos Municípios de Prainha e Porto de Moz oficinas com práticas pedagógicas que contemplaram a identidade afro-brasileira e a construção e afirmação de uma autoimagem positiva de alun@s residentes em território quilombola, direcionadas a Educação Infantil e ao Ensino Fundamental II.

As oficinas são atividades complementares do Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento: Fortalecimento de Alunos e Alunas Quilombolas na Educação Básica, respeitando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola, instituídas pela Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação.

As oficinas ocorreram em períodos distintos de 2018, entretanto ambas com total e indispensável apoio local, das Prefeituras, das Secretarias Municipais de Educação (SEMEDs) e das Comunidades Quilombolas, sem as quais nosso trabalho não teria tido o sucesso esperado. Gratidão!!

Cerca de 30 crianças do território quilombola União São João, Município de Prainha, Oeste do Pará, participaram nas datas de 19 a 22/06/2018 da Oficina de Contação de Histórias Africanas. A Professora Simone Araújo (COPIR) narrou ao público presente Prefeito Davi Xavier, Secretário de Educação Wanderley e Diretora do Departamento de Cultura Suellem Esquerdo, aluno@s, pais e a comunidade em geral, o conto africano: A Lenda do Tamborinho com interlocuções expressivas dos presentes. 

A contação de história objetiva desenvolver o tema da arte literária, debate de reconhecimento e valorização da cultura e história africana e afro-brasileira nos diferentes âmbitos educacionais.  Afirmando que o acesso aos bens culturais é direito de todas as crianças e que a oralidade é uma das mais importantes heranças culturais africanas presentes na sociedade brasileira, responsável pela construção de uma autoimagem positiva com intenção de desenvolver momentos de protagonismo afirmativo. Atividade é enriquecedora para a temática e instituição da igualdade racial na Educação Infantil.

No período de 20 a 24/08/2018 desembarcamos em Porto de Moz para desenvolvermos as atividades do projeto supracitado. Atendemos durante as oficinas cerca de 80 alun@s com atividades direcionadas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).

As oficinas contaram com movimentos de suma importância para suas realizações. Primeiramente nos reunimos na sede do município com a secretaria municipal de educação Kely Cristina Santos Miranda, a diretora de ensino Gleiciane Lima, e o coordenador de ensino médio (zona rural) Cleoson Aranha, para definirmos detalhes de nossas ações e logísticas de acesso as comunidades.

Posteriormente a reunião se estendeu a comunidade de Maripi com a diretora e professoras(es) da escola, em seguida contamos com a presença dos pais dos alun@s e a comunidade em geral para uma conversa descontraída e informativa, momento que o Professor Augusto Uchoa e a Professora Simone Araújo apresentaram a COPIR e suas ações/práticas pedagógicas no que tange a educação para a igualdade racial, diversidade e a identidade de ancestralidade negra. Explicando que as atividades seriam desenvolvidas de forma complementar com as atividades sala de aula do cotidiano escolar, sem comprometer o aprendizado dos alun@s.

As atividades ocorreram na comunidade de Maripi nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé, em que a mesma recebe alun@s das comunidades quilombolas do Sagrado Coração de Jesus, São Raimundo e Buiuçu, e no Barracão da Ramada nos períodos da manhã e tarde cordialmente cedido para os momentos de conversas e a vídeo projeção dos documentários: Disque Quilombola e Pode me chamar de Nadir, seguido de roda de conversa com base em seus modos próprios de pensar e ver o mundo, objetivando ampliar o que sabem e aprender a lidar com as questões relativas ao patrimônio cultural e identidade afro-brasileira, a construção e afirmação de uma autoimagem positiva.

O território de Maripi apresenta uma característica impar haja vista que na comunidade residem grupos étnico-raciais com e sem autoatribuição quilombola. Aspecto potencializador para as atividades e as discussões que se seguiram durante as práticas pedagógicas nos dias posteriores em continuidade com a Oficina Afrozine: Etnografia Quilombola.

A oficina Afrozine procura oferecer condições para a criação do uso de mídia alternativa (jornal/revista artesanal) como recurso didático e forma de expressão a partir de conteúdos em abordagens relacionada à história e cultura africana e afro-brasileira, para salvaguardar os saberes e fazeres das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas, em especial as quilombolas.

A Cartografia Temática configura uma etnografia simples direcionada à representação de temas ou dos mais variados assuntos, num espaço delimitado, a partir da perspectiva cultural, buscando identificar o patrimônio cultural material e imaterial local. Temas abordados:

·  Mapa temático Expressões Culturais (manifestação artística em geral - literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas)

• ·   Mapa temático Celebrações e Festas (relacionadas à religião, à civilidade, aos ciclos do calendário, rituais, etc);
• ·         Mapa temático Memória (contos, mitos/lendas);
• ·     Mapa temático Saberes e Sabores (registros de bens imateriais que reunem conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades).

Texto: Simone Araújo

Fotos: Simone Araújo, Augusto Uchoa e Gleiciane Lima

COPIR participa de audiência pública sobre o Território Quilombola de Jambuaçu, Moju/PA

A Audiência Pública foi realizada na última quarta-feira, dia 29 de agosto, de 14h às 18h, no Auditório João Batista da Assembleia legislativa do Estado Pará, tendo a presença das seguintes autoridades na composição da mesa: Dep. Dirceu Ten Caten, Dep. Airton Faleiro, Haydeé Marinho (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Vera Lúcia Marques Tavares (Ministério Público do Estado do Pará), Domingos Conceição (Fórum de Igualdade Racial da Universidade Federal do Pará), Tony Vilhena (COPIR) e Luiz Freire (Secretaria de estado de Segurança Pública e Defesa Social).

Pela representação da sociedade civil contou-se com as lideranças da BAMBAÊ - Coordenação das Associações Quilombolas localizadas no Território de Jambuaçu; Associações: Iorubá-Poacê, Filhos de Zumbi do Centro Ouro, Axé de Santana do Baixo, Olorum de Santa Luzia do Tracuateua, Santa Maria do Tracuateua, Congo de São Sebastião, Santo Cristo, Conceição do Mirindeua, Santa Maria do Mirindeua, São Manoel, Oxalá de Jacundaí, Oxossi da Ribeira; Comunidades: Vila Nova, Nossa Senhora das graças e São Bernardino.

As representações da sociedade civil organizada apresentaram, em síntese, os seguintes problemas:

- Péssimo tratamento das empresas de mineração Hydro e Imeris que exploram a região;

- Necessidade de ampliação do serviço público de educação para as comunidades, sobretudo, a garantia da implementação da Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola;

- Necessidade criação da uma Secretaria de Estado de Igualdade Racial para a abordagem correta do poder público aos problemas que as comunidades tradicionais passam;

- Imediata intervenção das forças de segurança e da Justiça na resolução dos conflitos agrários na região;

- Urgente titulação das terras.

Cada órgão relatou seus serviços que poderiam ir ao encontro das demandas apresentadas pelas comunidades. Pela COPIR foi relatada a execução do Projeto Educação, Etnicidade e Desenvolvimento: Fortalecimento de alunos e alunas Quilombolas na Educação Básica, que atende as comunidades quilombolas na formação de profissionais da educação para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e que neste ano uma das nove cidades contempladas é a do Moju, especificamente, a Comunidade de Santo Cristo; foi apresentada a necessidade de se informar no Censo Escolar as escolas em território quilombola, para garantir recursos específicos da FNDE e de outras fontes. Na oportunidade, foi citada a experiência da EEEM Ademar Nunes de Vasconcelos, de Salvaterra, que atende muitos jovens quilombolas e, num processo muito participativo da comunidade escolar, está refazendo seu Projeto Político-Pedagógico para inserir o “olhar” da Educação Escolar Quilombola, conforme a legislação educacional mais atualizada.

Por fim, decidiu-se criar um Grupo de Trabalho para encaminhar as deliberações e demandas comunitárias do território de Jambuaçu e acompanhar o atendimento do Poder Público.

SEDUC e OAB realizam palestras contra a intolerância religiosa nas escolas

 

No dia 29 de agosto aconteceram as palestras contra a intolerância religiosa nos turnos da manhã e tarde na EEEM Dr. Freitas, no bairro do Umarizal, em Belém. A iniciativa nasceu da articulação da professora de arte Vânia Ramos com a Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial (COPIR/SEDUC) e a a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB/PA), como fomento de práticas de respeito à diversidade religiosa.

O evento ainda ganhou a adesão de Mãe Nalva, gerente de Políticas para a Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (GEPIR/SEJUDH). Pela COPIR participaram as professoras Cilene Melo, Deusilene Lisboa e Hilda Ribeiro; e os professores Luis Brito e Marcos Lima. A OAB/PA foi representada pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Dr. Emerson Lima.

Foram exibidos vídeos sobre a importância de garantir a liberdade religiosa e da necessidade de todos buscarem respeitar as diferenças. Chamou a atenção os relatos dos estudantes sobre casos de intolerância na escola e fora dela. Ao final, foi firmado compromisso de todos e todas se comprometerem a enfrentar qualquer forma de intolerância religiosa.

Em caso de intolerância religiosa na escola, deve-se buscar a direção para as providências. Há também o serviço de direitos humanos chamado "Disque 100", onde há o registro da violência sofrida e orientações para os devidos encaminhamentos. Outro serviço importante é o da Delegacia de Crimes Discriminatórios e Homofóbicos da Polícia Civil, na Rua Avertano Rocha, n° 417, entre Travessas São Pedro e Padre Eutíquio (Sede da Divisão de Investigações e Operações Especiais - DIOE), Cidade Velha, Belém-PA, com o telefone (91) 3212-3626.

Próximo evento
Palestra de enfrentamento à intolerância religiosa
17 de setembro, às 9h- EEEM Pedro Amazonas Pedroso

Educação contra a intolerância religiosa. COPIR e OAB/PA visitam as escolas para a promoção do respeito à liberdade religiosa.

Em preparação ao 20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra, a Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial (COPIR) mobiliza as escolas para que preparem atividades educativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, não somente no período celebrado, mas durante todo o ano letivo. Pois consciência negra tem que ser uma atitude diária.

Assim, motiva que desde já as escolas promovam diversas ações que culminem no 20 de Novembro, sendo proposto um tema atual e de grande relevância para as dinâmicas educacionais: o problema da intolerância religiosa.

Em parceria estabelecida com as comissões de “ Direito e Liberdade Religiosa” e “Defesa da Igualdade Racial Etnia e Direitos dos Quilombolas” da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), que também comungam da preocupação com o avanço dos discursos de ódio que se proliferam na sociedade, sobretudo nas redes sociais e ambientes escolares, estabeleceu-se o recorte temático sobre a especificidade da recorrência da intolerância religiosa contra os povos tradicionais de matriz africana. Pois, verifica-se que, devido ao histórico de racismo, as religiões de matriz africanas são sistematicamente perseguidas, demonizadas e invisibilizadas no país.

A primeira escola a receber o evento será a EEEFM Dr. Freitas, situada no bairro do Umarizal, em Belém, no dia 29 de agosto de 2018, às 10h e às 16h. Posteriormente, será a vez da EEEM Pedro Amazonas Pedroso, no dia 17 de setembro de 2018, às 9h. Outras escolas estão na lista de atendimento, faltando apenas confirmar as datas.

Com a ação, pretende-se abordar os conceitos e as consequências da intolerância religiosa, principalmente as sofridas pelos povos tradicionais de matriz africana, para contribuir na sensibilização e no devido enfrentamento da comunidade escolar aos casos de racismo, visando o respeito à liberdade religiosa.