COPIR mobiliza URES e USES para indicação de técnico/a de referência para a Lei 10.639

Estudantes da Escola Municipal de Acará Lydia Lima em formação da COPIR

Após trabalho de articulação, doze Unidades Regionais de Educação (URE's) e quatro Unidades Seduc na Escola (USE's) indicaram técnicos/as de referência em assuntos da Educação para as Relações Étnico-raciais. URE's e USE's são unidades administrativas da SEDUC que organizam o atendimento educacional, respectivamente, em âmbito regional do Estado do Pará e na Região Metropolitana de Belém. Parabenizamos a presteza de gestores/as das URE's e USE's que responderam positivamente ao pedido da COPIR e agradecemos pela disponibilidade desses/dessas profissionais da educação que aceitaram o desafio.

A intenção é dinamizar mais ações de formações continuadas e garantir o atendimento das demandas da sociedade civil, comunidades quilombolas e movimento negro.

Agora podemos contar com os seguintes nomes na importante missão de implementação da Lei 10.639/2009, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica: 

Nas Regiõs do Pará

- URE 01 (Cidades: Bragança, Augusto Corrêa, Cachoeira do Piriá, Tracuateua e Viseu)

Técnica: DIONE OLIVEIRA SALES (Pedagoga e Mestre em Linguagens e Saberes Amazônicos)
Contato: (91) 3425-5012

- URE 02 (Cidades: Cametá, Baião, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará)
Técnica: PATRÍCIA DO SOCORRO BARROS MEDEIROS
Contato: (91) 3781-1235 / (91) 3231-5102

- URE 03 (Cidades: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia)
Técnica: ODELITA CORRÊA BARBOSA
Contato: (91) 3751-1368

- URE 06 (Cidades: Monte Alegre, Alenquer, Almeirim e Prainha)
Técnica: MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDES (Especialista em Educação)
Contato: (93) 3533-1560 / (93) 3533-1196

- URE 08 (Cidades: Castanhal, Curuçá, Inhangapi, Marapanim, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá e Terra Alta)
Técnica: ÉLIDA NEVES (Pedagoga e Especialista em Saberes Africanos)
Contato: (91) 3712-0237 / (91) 3712-1689
Obs: Nesta URE há um Núcleo de Educação para as Relações Étnico-raciais (NERER)

- URE 11 (Cidades: Santa Izabel do Pará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-Açu e Vigia)
Técnica: ANA LÉA QUEIROZ MIRANDA (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3744-159

- URE 12 (Cidades: Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão)
Técnica: LEILCE DE CÁSSIA PAXIUBA SOARES (Especialista em Educação e História e Cultura Africana)
Contato: (93) 3518-1288 / (93) 3518-9653 / (93) 3518-5063

- URE 13 (Cidades: Breves, Anajás, Bagre, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço e Portel)
Técnico: VALFREDO PINTO FRANCO (Pedagogo e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3783-1044

- URE 14 (Cidades: Capanema, Bonito, Nova Timboteua, Ourem, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo e São João de Pirabas)
Técnica: EUDILENE FARIAS LOPES (Pedagoga)
Contato: (91) 3462-1030

- URE 15 (Cidades: Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia)
Técnica: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES (Pedagoga)
Contato: (94) 3421-2169

- URE 17 (Cidades: Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá)
Técnica: MARIA ELIOZAN FERREIRA LIMA (Pedagoga, Historiadora e Psicopedagoga)
Contato: (91) 3468-2563

- URE 18 (Cidades: Mãe do Rio, Aurora do Para, Dom Eliseu, Ipixuna do Para, Irituia, Paragominas e Ulianopolis)
Técnica: SUEILA DE OLIVEIRA GALVÃO (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3444-1352

- URE 21 (Cidades: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás)
Técnica: GERCILDA SANCHES (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: -
 
Na Região Metropolitana de Belém
 
- USE 01 (Cidade/Bairros: Belém/Telégrafo, Sacramenta, CDP, Icoaraci, Pratinha, Val-de-Cans)
Técnica: ROSEANE FERREIRA BARBOSA (Pedagoga, Cientista da Religião e Mestre em Ciências da Religião)
Contato: (91) 3257-5711

- USE 02 (Cidade/Bairros: Belém/Jurunas, Cidade Velha, Batista Campos, Umarizal e Campina)
Técnica: CRISTIANO PINTO DA SILVA (Pedagogo)
Contato: (91) 3223-8139

- USE 03 (Cidade/Bairros: Belém/Batista Campos, Condor, Cremação, Guamá, Jurunas)
Técnica: MARIA IZAURA DO AMARAL LEOPOLDINO (Pedagoga e Especialista em Educação)
Contato: (91) 3259-9338

- USE 08 (Cidade/Bairros: Belém/Souza, Marco, Pedreira, Curio)
Técnica: SONIA HELENA PAZ GUEDES (Assistente Social)
Contato: (91) 3246-4635

Nota técnica sobre técnicos/as de referência da Lei 10.639

A Coordenadoria de Educação para a Promoção de Igualdade Racial –COPIR – vinculada à Secretaria Adjunta de Ensino - SAEN, tendo como tarefa precípua a formação inicial e continuada de professores/as, técnicos/as e demais profissionais da educação em educação para as relações étnico-raciais, instrumentalizando-os/as para uma prática pedagógica multicultural de acordo com que institui a Lei Federal 10.639/2003, que acrescentou o Art. 26 A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica.
Outra legislação educacional específica que a COPIR observa é Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
As citadas Diretrizes são conquistas de um processo histórico de lutas e resistência do movimento negro para o enfrentamento e superação do racismo no Brasil.
A COPIR desenvolve diversos projetos no intuito de “tirar do papel” a educação para as relações étnico-raciais, principalmente no campo de formação continuada de profissionais da educação. Sensibilização e formação de educadores e educadoras que atuam na SEDUC e Secretarias Municipais de Educação em temáticas referentes à Educação das Relações Étnico-raciais (palestras, assessorias, repasse de materiais e informações pertinentes à temática, etc.).

As coordenações pedagógicas no âmbito das instituições de ensino são as que maior interface possuem entre o trabalho docente, e por meio do Planejamento de curso/aula e do Projeto Político-Pedagógico. Ignorar essa importante função é não ter a garantia de que as tecnologias educacionais, as políticas de educação que visam melhoria na qualidade de ensino e melhoria do desempenho educacional tenham êxito. As coordenações pedagógicas não só devem ser valorizadas como, também, fazer parte dos planejamentos de cursos de aprimoramento, aperfeiçoamento e de gestão educacionais.
A Resolução CNE/CP nº 01/2004, no Artigo 3º,§ 2º estabelece que “As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos,para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas,abrangendo os diferentes componentes curriculares”. Portanto, o presente Plano recomenda que os sistemas e as instituições de ensino orientem os coordenadores pedagógicos para aplicá-lo no âmbito escolar.
Dessa forma,as ações essenciais das coordenações pedagógicas são:
a)Conhecer e divulgar o conteúdo do Parecer CNE/CP nº 03/2004 e a Resolução CNE/CP nº 01/2004 e das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 em todo o âmbito escolar.
b)Colaborar para que os planejamentos decurso incluam conteúdos e atividades adequadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro~Brasileira e africana de acordo com cada etapa e modalidade de ensino;
c)Promover junto aos docentes reuniões pedagógicas a fim de orientar para a necessidade de constante combate ao racismo,ao preconceito racial,e á discriminação racial,elaborando em conjunto estratégias de intervenção e educação;
d)Estimular a interdisciplinaridade para a disseminação da temática no âmbito escolar,construindo junto com os(as) professores(as) e profissionais da educação processos educativos que possam culminar seus resultados na Semana da Consciência Negra e/ou no período que compreende o Dia Nacional da Consciência Negra,20 de novembro;
e)Encaminhar,ao(a) gestor(a) e/ou responsáveis pela gestão municipal ou estadual de ensino,situações de preconceito racial,racismo e discriminação racial identificado na escola.
Para fomentar a discussão da Legislação Educacional pertinente a temática em questão, bem como, levá-los á refletir sobre as suas práticas educativas no âmbito escolar, mobilizamos, as USES E URES, que enquanto parceiras, nos indicaram um(a), técnico(a) de referência, para colaborar conosco nesse enfrentamento.
Das 21 URES e 18 USES, tivemos, respectivamente, 12 e 04 respostas positivas, que merecem o reconhecimento por seus esforços contra o racismo e por uma educação que valoriza a diversidade étnico-racial. Ainda aguardamos as manifestações dos/as demais gestores/as. 

Texto: Profa. Cilene Melo e Prof. Tony Vilhena.

Foto: Profa. Márcia Helena.