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| Estudantes da escola estadual "Ademar de Vasconcelos", em Salvaterra/PA |
Na ocasião do Dia Internacional para a
Eliminação da Discriminação Racial, o chefe de direitos humanos das
Nações Unidas disse que governos do mundo todo têm a obrigação legal de
acabar com o discurso e os crimes de ódio, e pediu que pessoas de todos
os lugares “defendam os direitos de alguém”.
“Políticas de divisão e retórica de intolerância estão tendo como
alvo minorias raciais, étnicas, linguísticas e religiosas, além de
migrantes e refugiados. As palavras que incitam medo e ódio podem, e
conseguem, ter consequências reais”, disse o alto-comissário da ONU para
os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
“Políticas de divisão e retórica de intolerância estão tendo como
alvo minorias raciais, étnicas, linguísticas e religiosas, além de
migrantes e refugiados. As palavras que incitam medo e ódio podem, e
conseguem, ter consequências reais”, disse o alto-comissário da ONU para
os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
O comentário foi feito na ocasião do Dia Internacional para a
Eliminação da Discriminação Racial, lembrado anualmente em 21 de março. O
tema deste ano é o fim do “perfilamento racial” e o incitamento ao
ódio, incluindo as atitudes das pessoas em relação à migração.
Na Cúpula para Migrantes e Refugiados em setembro de 2016,
Estados-membros adotaram uma declaração que condenava fortemente atos e
manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e
intolerância.
A cúpula também lançou uma campanha para mudar percepções e atitudes negativas em relação a migrantes e refugiados.
Em comunicado, Zeid disse que os Estados não podem autorizar a
disseminação do racismo e da xenofobia, tendo a “obrigação legal de
proibir e eliminar a discriminação racial, para garantir o direito de
todos, não importa a raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, a serem
tratados igualmente perante a lei”.
Ele pediu que os governos adotassem legislação que proíba
expressamente o racismo e o discurso de ódio, incluindo a disseminação
de ideias baseadas na superioridade racial ou no ódio, no incitamento à
discriminação racial e ameaças ou incitamento à violência.
“Não se trata de um ataque à liberdade de expressão ou de silenciar
ideias controvérsias ou críticas, mas de um reconhecimento de que o
direito à liberdade de expressão carrega consigo deveres e
responsabilidades especiais”, disse Zeid.
Discriminação racial perpetua desigualdades
“A luta contra o racismo e todas as formas de discriminação é um
pilar da paz e da coesão social, especialmente nas nossas sociedades
cada vez mais diversas”, declarou Bokova.
Na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação
Racial, a UNESCO convidou todos os Estados-membros e parceiros a
intensificarem seus esforços para construir um mundo mais inclusivo,
generoso e justo.
“Um dos baluartes contra a discriminação racial é educação,
consciência acerca da debilidade das pseudoteorias raciais e o
conhecimento dos crimes cometidos em nome desses preconceitos ao longo
da história. Nesse espírito, a UNESCO trabalha com professores, museus e
editoras para buscar combater estereótipos que estigmatizam indivíduos e
povos por causa da sua cor de pele, origem ou filiação.”
Segundo Bokova, não basta reconhecer os efeitos nocivos do racismo.
“Nós também precisamos das ferramentas e instintos para combatê-lo e
condená-lo onde quer que ele ocorra, sob qualquer forma, desde a mais
mesquinha e cotidiana humilhação até a violência agravada”, declarou.
“Essa luta começa na mente de cada um de nós e deve ser transmitida de todas as formas possíveis.”
