O seminário é voltado para a
formação de professores/as, técnicos/as, gestores/as da Rede Pública Municipal
de Educação de Oriximiná/PA, da Rede Estadual, bem como de lideranças
quilombolas, para o atendimento da demanda da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, alterada pela Lei nº 10.639/03 que tornou obrigatória a
temática História e Cultura e Africana e Afro-Brasileira, no âmbito do
currículo da Educação Básica, e para a implementação das Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
O objetivo é capacitar estes agentes para o Ensino das Culturas e Historicidade
Afro-brasileira e Africana e Educação das Relações Étnico-raciais, promovendo a valorização das culturas afro-brasileiras
e sua historicidade no Pará e no Brasil, atendendo os quisitos específicos da
“Educação em Áreas Remanescentes de Quilombos”, contidos no Plano Nacional
de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações
Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
– Lei 10639/2003, que visam a formação continuada e produção de
materiais didáticos específicos, além do incentivo da relação escola-comunidade,
o que proporcionará maior interação e integração comunitária.